Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2422 496 para constituição regular da propriedade fiduciária, estes elencados no art. 1.361, §1º, do Código Civil3. Feitas tais considerações, é de se notar que o contrato entabulado entre as partes encontra-se registrado no Cartório respectivo e na repartição competente para o licenciamento do veículo, e da anotação co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2454 336 ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL) - Processo 0701169-45.2019.8.02.0046 - Procedimento Ordinário DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Anaete Melo da Silva - Autos n° 0701169-45.2019.8.02.0046 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Anaete Melo da Silva Réu: Banco BMG S/A Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 249 91 transcrição, por extrato, do título com as principais declarações nele inseridas pela ordem respectiva; a certidão da intimação do devedor para pagar, a resposta dada ou a declaração da falta da resposta; a certidão de não haver sido encontrado, ou de ser desconhecido ou estar ausente o devedor, casos em que a intimaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2881 427 CABIMENTO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A aplicação da inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, não é automática, cabendo ao magistrado singular analisar as condições de verossimilhança da alegação e de hipossuficiência, conforme o conjunto fático-probatório dos autos. [...] (AgR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2454 336 ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL) - Processo 0701169-45.2019.8.02.0046 - Procedimento Ordinário DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Anaete Melo da Silva - Autos n° 0701169-45.2019.8.02.0046 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Anaete Melo da Silva Réu: Banco BMG S/A Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2422 496 para constituição regular da propriedade fiduciária, estes elencados no art. 1.361, §1º, do Código Civil3. Feitas tais considerações, é de se notar que o contrato entabulado entre as partes encontra-se registrado no Cartório respectivo e na repartição competente para o licenciamento do veículo, e da anotação co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2881 430 parte autora afirme na inicial que percebe mensalmente pouco mais de 01 (um) salário mínimo, a sua afirmação se contradiz com o valor do veículo que pretendia comprar e com o valor pago como forma de sinal. Consta dos autos, inclusive, declaração com assinatura da parte autora informando que possui renda de R$ 5.500,00

Poder Executivo ● 06/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Onde se lê: Espécie: 6º Termo Aditivo ao Convênio 018/2012 Leia-se: Espécie 6º Termo Aditivo ao Convênio 16/2012. (F) CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº: 003/2015. CPL. Tomada de Preços nº 003/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: fornecimento parcelado de 27.000 litros de gasolina para abastecimento do veículo da Câmara. Após o pr

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCII • NÀ 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2015. A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Suspenso o certame para continuidade na analise das propostas de preços. A data de reabertura será publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Os interessados poderão obter informações na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas,

Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PE AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, informa CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015, PROC. Nº 041/2015– OBJETO: Construção de uma CRECHE no Distrito de Cruzes, Padrão Proinfância Tipo 2 – Padrão Educacional Infantil, para correção na planilha orçamentaria. Informações na CPL