Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2298 380 audiência de Instrução, para o dia 09 de abril de 2019, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Palmeira dos Índios, 07 de março de 2019 Valdemir Ferreira Rocha Técnico Judiciário ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788A/AL), ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes valores: a) Nos Juizados Especiais Cíveis:I - Nas causas até 20 salários mínimos no valor de R$ 525,50;II - Nas causas acima de 20 salários mínimos no valor de R$735,28;” Ademais, constato ainda, que houve pagamento das custas processuais de acordo com §1° do art. 3

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pleiteada, para ordenar à parte requerida que proceda a exclusão do nome da parte demandante do cadastro do SPC/SERASA, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais). Defiro a inversão do “onus probandi”, e o faço pela verossimilhança das alegações da parte autora, bem como porquanto esta, na condição de consumidor, é parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 238 diferença é resultante do mesmo motivo acima; 3) honorários advocatícios fixados na reconvenção: a requerida não considerou essa verba em seus cálculos; 4) custas e demais despesas processuais: a requerida não considerou essa verba em seus cálculos. Apontou o perito, ainda, ao analisar os parâmetros fixados no v

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 396 AUTORA: Erineide Ferreira dos Santos - CONFINTE: Domingos Vieira de Santana - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução, para o dia 12 de novembro de 2019, às 9 horas, a seguir, passo a expe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 505 acerca da falta de citação da confinante Odete, diante da notícia de seu falecimento. Esclareço que, embora tenha informado a existência de novo confinante, não há informação de a que título a propriedade vizinha foi transferida e, a despeito disso, a parte autora juntou memorial descritivo do imóvel usucapiendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 488 embargante arcar com a mesma. Destarte, considerando os termos acima, REJEITO os embargos à monitória ajuizados, constituindo de pleno direito, o título executivo judicial. Intime-se o devedor a fim de que realize o pagamento do valor pretendido na exordial e devolva os equipamentos enumerados na inicial, observado o dispo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 396 AUTORA: Erineide Ferreira dos Santos - CONFINTE: Domingos Vieira de Santana - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução, para o dia 12 de novembro de 2019, às 9 horas, a seguir, passo a expe

Poder Executivo ● 25/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 159 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ TERMO DE RECONHECIMENTO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2015 O Prefeito do Município de Itambé-PE,: Ratifica a dispensa de licitação chamada publica nº 001/15; objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, vinculado á Secretaria de Educação, ao: Grupo Formal: Cooperativa dos Pequenos Produ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 339 91 ADV: JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 00094719SP), CHRISTIANE CORREIA DA ROCHA (OAB 00004827AL) - Processo 0005197-68.2001.8.02.0001 (001.01.005197-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - AUTOR: Brasilux Tintas Tecnicas Ltda- RÉU: R J V Silva Representacoes- D