Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 355 Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo; Paciente: Taynara Cristina da Silva Vitaliano; Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de São Jose do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 770 DO AMARAL; Foro de Guaratinguetá; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002548-61.2016.8.26.0220; Crimes de Trânsito; Apelante: Fabricio Freire Nunes; Advogado: Lucas Ribeiro Horta (OAB: 314652/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1880 advocatícios que fixo em R$1.000,00, por equidade, ficando suspensa a execução, nos termos do artigo 12, da Lei n. 1.060/50. Certificado o transito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP), CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP) Processo 0005262-77.2011.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 1044 LUIZ SEVERI) (LOURENÇO SEVERI E OT.) Vistos. Processo em ordem. Estão preenchidos e presentes os requisitos legais necessários e, neste sentido, homologo, ante a documentação encartada nos autos, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o plano de partilha de fls. 168/172, dos ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 1091 BRAGUIN, CARLOS BRAGUIM E ALBERTO BRAGUINI - Fls. 64 - Defiro o prazo de dez dias para que o advogado traga aos autos o documento requerido pelo Oficial Registrador à fl.61. Ciência, se necessário. Intimem-se e cumpra-se. - ADV CHEBL NASSIB NESSRALLAH OAB/SP 94876 - ADV SILVIA APARECIDA SALVIATO OAB/SP 84305 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1936 AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, AJUIZADA POR GENITOR EM FACE DE SUA FILHA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO INICIAL DA AÇÃO. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. NÃO PROVIMENTO. CONFIRMADA A REDUÇÃO DE ALIMENTOS PARA 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, PARA RELAÇÃO DE EMPREGO, E 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2009 as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Liberdade Nº 0000976-35.2017.8.26.0673 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 770 DO AMARAL; Foro de Guaratinguetá; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002548-61.2016.8.26.0220; Crimes de Trânsito; Apelante: Fabricio Freire Nunes; Advogado: Lucas Ribeiro Horta (OAB: 314652/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 691 0000960-05.2017.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000960-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2237 Contribuição (Art. 55/6) - Ana Luiza de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca do ofício requisitório/RPV expedido nos autos. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP) Processo