Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1839 Nº 1009989-34.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: C. de S. - Apelada: L. C. de S. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1527 o julgamento dos recursos, nada obstando seja executada a multa já arbitrada e caso não seja suficiente, poderá ser majorada. Por cautela, cumpra-se o determinado na decisão anterior, abrindo-se vista à D. Procuradoria. Por fim, tornem conclusos para o julgamento do recurso. Int. - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2002 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1614 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: ALTANA PALAZZO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - Apelado: Felipe de Oliveira Souza - Interessado: JC Consultoria e Negocios Imobiliarios Eireli - Vistos. Complemente o apelante, em 5 (cinco) dias, o preparo recursal, sob pena de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 749 modo que deve ser apreendida a situação fática e jurídica que envolve as partes para se decidir sobre a reivindicação. 3. Pelo exposto, não convencido da verossimilhança das alegações dos agravantes, indefiro o efeito suspensivo pleiteado. Dispenso a intimação da agravada, ainda não citada e pela ausência de prejuízo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 750 de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso, não verifico manifesta ilegalidade na ordem judicial, diante da situação de risco a que está exposta a paciente, conforme laudo social de fls. 78/80 e relatório de fls. 106/108, a justificar o seu acolhimento em lar de idosos. Indefiro, assim, o efeito suspensivo pleitead

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 569 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Se o próprio constituinte condicionou o favor da gratuidade à prova da insuficiência econômica, não cabe ao legislador ordinário dispensá-la (JTJ 196/239 e 240)” (cfr. TJ-SP, AI 390.149-5/00, rel. Des. Teixeira Leite). Pois bem. Claro que a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 799 para tanto, no atual momento processual), tal situação impediria que a discussão originária fosse levada às Cortes Superiores. Portanto, suspendo a análise dos recursos interpostos e determino o encaminhamento dos autos ao juízo de origem, que é o competente para apreciação dos pedidos formulados na petição em análi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 736 podendo ser afastada, dependendo das circunstâncias existentes nos autos. No caso concreto, a prova apresentada autoriza o deferimento da justiça gratuita. Os agravantes juntaram cópia das carteiras de trabalho deles, assim como de extratos bancários, cujos conteúdos corroboram a alegada insuficiência de recursos (fls. 20/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1831 Junior e outro - Apdo/Apte: Phaser Incorporação Spe S/A (eztec) - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. DESISTÊNCIA DOS COMPRADORES. O PERCENTUAL DE RETENÇÃO DE 20% SE MOSTRA ADEQUADO PARA COMPENSAR RAZOAVELMENTE OS PREJUÍZOS DECO