Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00487/13-9 2012.000004625103-75 LOJAO DAS PORTAS E CONSTRUCAO LTDA EPP 00818/18-6 2018.000006540236-01 B E B DISTRIB,COMER,REPRES E SERVI LTDA 00503/13-4 2012.000004625016-27 LOJAO DAS PORTAS E CONSTRUCAO LTDA EPP 01066/19-6 2019.000004148100-17 TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES 00902/13-6 2013.000008739492-93 ARCOR DO BRASIL LTDA 00235/20-2 2019.000005007356-56 LOUNGERIE S.A. 00323/14-4 2013.00000805

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2019 00362/16-6 01399/12-8 00998/16-8 01404/12-1 00234/17-6 00011/13-4 00948/17-9 00023/13-2 00481/18-1 00098/13-2 00273/19-8 00627/13-5 00886/15-7 00555/14-2 00986/15-1 00706/14-0 00085/16-2 00781/14-2 00163/16-3 00782/14-9 00449/16-4 00784/14-1 00743/16-0 00934/14-3 01032/16-0 00136/15-8 00104/17-5 00572/10-1 00337/17-0 00202/15-0 00856/17-7 00376/15-9 00949/17-5 00504/15-7 00021/18-0 00602/15-9 00270/19-9 00663/15-8 00272/19-1 00764/15-9 00406/10-4 00137/15-4 00630/11-0

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00678/12-0 2012.000000539146-23 MB INDUSTRIA CIRURGICA EIRELI 01115/19-7 2019.000002850165-73 TAGS TECNOLOGIA EIRELI ME 00835/12-9 2011.000001403694-25 EXCLUSIVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI 00868/16-7 2016.000004993330-72 LOJAS RIACHUELO S.A 01001/12-4 2012.000001266762-12 THOT BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ESPE 00762/17-2 2017.000003408092-85 BRF S.A. 01017/12-8 2012.000001917002-11 AOKI DISTRIBUIDORA

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2016 0468616-02 0371363-64 0512495-61 0353077-90 0112776-45 0548679-32 0301459-29 0178431-54 0248169-30 0508527-60 0444128-19 0353691-24 0533775-59 0213757-71 0192844-97 0620123-71 0337204-95 0577732-11 0466861-85 0510004-66 0470461-47 0384766-73 0226904-09 0544715-16 0369994-31 0287814-30 0620360-41 0540291-39 0652554-70 0238546-50 0592751-03 0461729-04 0302521-72 0341269-53 0591996-79 0392878-07 0528390-60 0199386-08 0227416-74 0331064-79 0265789-99 0244177-26 0585212-91

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL DBF Nº 100/2017 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00767/19-0 2019.000001896811-03 JL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI 00202/18-5 2017.000010109904-48 TRANSVITAL - TRANSPORTES LTDA 00872/19-9 2019.000002377444-24 LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COME 00410/18-7 2017.000011743071-39 BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO 00113/20-4 2019.000004089530-91 GUTEMBERGUE J DA SILVA TECIDOS EIRELI 00616/18-4 2018.000005957469-40 SUPERGESSO S/A INDUST

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 0724/2021 (17). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS NORMAL. AUSÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS. PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE SAÍDAS CONFIGURADA. 1. Não comprovou a defesa a existência de qualquer motivo apto a justificar a prorrogação de prazo para apresentação dos documentos que alegou possuir, conforme exigido pelo artigo 15, caput, da lei 10.654/91. 2. A suposta irregularida