Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2449 - Vistos. Concedo ao requerido o prazo de 05 dias para regularizar sua representação processual. Designo audiência de conciliação e julgamento (art. 6º, Lei 5.478/68), para o dia 12 de julho de 2021, às 13h30min, a ser realizada na sala de audiência do Fórum de São Simão (Rua XX de agosto, nº 258

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3218 Nacional do Seguro Social - Vistos. Com efeito, após a publicação da Lei Federal nº 13.876/19, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2020, os processos que tenham como objeto questões previdenciárias em face do Instituto Nacional do Seguro Social, deverão tramitar perante a Justiça Federal, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2235 prossiga como execução de título judicial. Cumpra-se o disposto no art. 475 J do CPC, expedindo-se mandado de penhora e avaliação. A seguir, realizada a penhora, intime-se o executado, para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecer impugnação. Não encontrando bens suficientes para penhora, deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1270 os benefícios da Justiça gratuita. Empregar-se-á o procedimento ordinário. Designo audiência de tentativa de conciliação, que realizar-se-á no CEJUSC, para o próximo dia 07 de junho de 2014, às 10:45 horas, intimando-se a o(a) autor(a) para comparecimento. Cite-se e intime-se a (o) ré(u), com as adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2076 DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls.75/76 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se seu cumprimento, que deverá ser noticiado pela credora. Decorrido o prazo do acordo e nada manifestado em 30 dias, será co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1640 valor do montante liquido partilhável. Intime-se o inventariante dativo nomeado a dizer se aceita o encargo, valendo a presente decisão como termo de compromisso. Nos termos do artigo 623 do Código de Processo Civil, intime-se a inventariante removida para que entregue imediatamente ao seu substituto os bens do espóli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 4 de representação processual para demandar em juízo (menor representada por sua genitora). Pena: Indeferimento da inicial (art. 320, 321 e 330, inciso IV), todos do CPC. Int. - ADV: NILCE HELENA LOPES ZANICHELLI (OAB 122796/SP), ROSINEY CONTATO MEDEIROS (OAB 195607/SP) Processo 0000682-25.2018.8.26.0486 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 399 BARBOSA ROMÃO (OAB 266137/SP), ANA MARIA DE TORO SAEZ (OAB 264848/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GERALDO CORREA FRANCO NETO (OAB 257646/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARCELO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 267213/SP), ALEX RODRIGUES VIEIRA (OAB 236283/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2459 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0516/2021 Processo 1000376-81.2019.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.B. - P.J.B. - Vistos. 1. Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que não conheceu do apelo da requerente. 2. Ante o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 3818 de imposto de renda, extrato bancário dos últimos 3 meses, comprovantes de despesas extraordinárias, sem prejuízo de outros que entenda pertinentes. Tudo isso com o desiderato de se aferir seu enquadramento na acepção legal de pobreza.Prazo: mesmo prazo para emenda (15 dias).Caso opte o polo ativo em nã