Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1938 possível for, para que comuniquem seus constituintes desta nova designação e assim evite-se a vinda desnecessária das partes no dia originalmente designado. 3- Caso se trate de Requerido preso, oficie-se ao estabelecimento penitenciário, via fax e/ou email, se possível, a fim de que se abstenha de apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1418 convênio DPESP/ OABSP. 5. Oficie-se ao IIRGD e ao TRE. Intime-se. - ADV: CARMEN JOSEFINA MACIEL Processo 0002215-37.2013.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.S.P.S. - Vistos. 1. Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva, lançando-se o nome do réu no rol dos culpados. 2. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2628 moldes do art. 520 do CPP, designo audiência para o dia 11 de julho de 2019, às 15 horas e 20 minutos. Intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s). Publique-se ao(s) defensor(es). - ADV: RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 387982/SP) Processo 1006307-55.2018.8.26.0152 - Representação Criminal/Notícia de Crime -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 743 anotando-se a atuação do Parquet. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: WLADIMIR SANCHES (OAB 202011/SP) Processo 0001306-43.2019.8.26.0291 (processo principal 1002962-23.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.S.V. - J.C.B. - Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1924 23134/SP), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP) Processo 1000245-62.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laurides Alves da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o(a) autor(a) a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indefe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2618 Processo 1008863-31.2014.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.N.B. e outros - Vistos. Como bem pontuado pelo Ministério Público, a retenção de parte do FGTS em favor do alimentado não ocorreu neste processo, sendo que referido acordo sequer instruiu o pedido. Lado outro, a jurisdição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 436 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Oficie-se para desconto em folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento de tal verba, devida a partir da citação, sob as penas da lei. Oficie-se para abertura de conta, se necessário. Servirá a presente deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3773 a comarca para a realização das referidas perícias, indefiro o pedido de fls. 91/93. Oficie-se ao IMESC solicitando informações sobre se é possível a realização de perícia residência, do Curatelando (Rua Vítor Hugo, 148, Jardim Progresso, CEP: 07860140, Franco da Rocha SP). Caso seja possível, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1198 aplicáveis à caderneta de poupança, conforme dispõe o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, conforme decisão relativa ao Tema 810, do E. STF. Por consequência, julgo resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. À vista da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2887 gratuita. Fixo Alimentos provisórios em: 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos por mês (incluídos: 13º salário, verbas rescisórias, comissões, prêmios, gratificações, horas-extras, férias e acréscimo constitucional relativo a férias; excluídos: IRPF, FGTS, vale transporte, contribuições sindic