Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 4098 laudo como amiga e doméstica do incapaz (fls. 268/270 e 275/286). O autor se manifestou a fls. 271/272 e a psicológa judiciária a fls. 312/313, negando os fatos. A impugnação não merece acolhida. À uma, porque a ré não trouxe qualquer prova do alegado, tendo genericamente afirmado possuir duas testemunhas sem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 570 satisfação da execução pelo valor de R$15.749,20. Não sendo efetuado o pagamento no prazo acima estipulado ou não sendo a parte executada representada por procurador, intime-se pessoalmente, por carta, para o pagamento no prazo de 60 dias a contar da juntada do aviso de recebimento nos autos, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 943 Uniesp S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre Zanetti Stauber Vistos. Fls. 351/354: Recebo os presentes embargos, uma vez que tempestivos. A sentença não contém nenhuma omissão, obscuridade ou contradição, e a embargante tenta em sede de embargos de declaração rediscutir questão já decidida o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1367 eleição para dirimir as controvérsias entre as partes, remetam-se, os autos a uma das varas Cíveis da Comarca da Capital-SP. Ao distribuidor, após o decurso de prazo recursal, para as providências necessárias. Int. - ADV: IRANILDO PEGADO DA SILVA (OAB 203760/SP) Processo 1003822-36.2020.8.26.0565 - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3681 75.2011.8.26.0011, sendo atribuído à autora o lar de referência da filha comum. Informa que a genitora pertence ao “grupo de risco” quanto ao novo coronavírus, por ter que se submeter a tratamento de tumor no fígado e, diante da recomendação de isolamento social por causa da pandemia Covid-19, pretende que a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1921 Processo 0000273-54.2020.8.26.0106 (processo principal 0002081-22.2005.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.S.F. - Vistos. Fls. 25: aguarde-se retorno. Saliento, por oportuno, que cabe à parte interessada zelar pelo bom e célere andamento da deprecata no ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1620 Defensoria Pública/OAB deverá(ão) juntar, se o caso dos autos, o ofício de nomeação em que consta o número de REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO. Prazo: 15 dias. Decorridos, no silêncio, a certidão de honorários não será expedida e o processo será arquivado. Ciência ao MP. Arquivem-se oportunamente, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 914 anotações de praxe. Intime-se. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO (OAB 44698/MG) Processo 0004364-51.2019.8.26.0292 (processo principal 1002125-57.2019.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Imissão - Felipe Franklin Freitas e outros - Carlos Alberto de Moraes - - Maria Valéria Vieira de Moraes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 580 na matrícula n. 7.974 do CRI de Braço do Norte (terreno rural situado em Rio Café, no município de Rio Fortuna, com área de 115.418m²), ao argumento de impenhorabilidade por se tratar de pequena propriedade rural (CF, art. 5º, XXVI e art. 833, VIII). Neste contexto, a Lei nº 8.009/90 assevera a impenhorabilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3279 RODRIGUES SILVA DE JESUS (OAB 218656/SP) Processo 1002233-85.2016.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.A.C. - Vistos. Fls. 76: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual deverá a parte se manifestar independentemente de nova intimação. Decorrid