Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 569 averbação expedido, cabendo aos interessados a impressão e encaminhamento ao Cartório de Registro Civil. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP) Processo 1002947-08.2018.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.M.M. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3125 NOVAES (OAB 143547/SP), MARIA ELIZABETH FRANCISCA DE QUEIROZ (OAB 132539/SP) Processo 1002164-32.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Alimentos - C.O.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA BARTOLOZI GRAGNANO FERNANDES (OAB 330646/SP) Processo 1002241-41.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2351 Processo 0001038-09.2015.8.26.0653 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O.C. - F.C. - Isto posto, homologo o acordo e o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos da petição inicial apresentada, com fulcro no artigo 226, § 6º da Constituição Federal de 1988, com a redação que lhe foi conferida pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 103 283747/SP) Processo 1003717-16.2015.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S. - R.C.G. - Vistos. Acolho parecer ministerial de fls. 71. Fixo, provisoriamente, as visitas paternas aos domingos, das 9:00 horas às 18:00 horas, pelo período de 4 meses, quando será realizada nova avaliação psicológ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1973 através da Súmula 125, consagrou o entendimento de que não incide Imposto de Renda sobre férias não gozadas. No mesmo sentido, a aplicação do Enunciado 136 desta Corte não depende da comprovação da necessidade de serviço, porquanto o não usufruto de tal beneficio estabelece uma presunção em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1137 nº 165/2014 - Guia FEDTJ - código 201-0. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1008112-88.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Aline Cristina Pereira Mangili - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Não obstante a Lei que regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2488 reconhecimento da união estável. Destarte se reconheça alguns dos requisitos da união estável, como a diversidade de sexo; a ausência de impedimento matrimonial (artigo 1723, parágrafo 1º do CC/2002), notoriedade de afeições recíprocas (teoria da aparência) convivência pública, contínua e durad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1625 do C.P.C. Comunique-se o perito judicial nomeado acerca da homologação da desistência dos presentes autos. Considerandose que a desistência da ação é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 503 do C.P.C., certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1074 proferir decisão, devendo o requerente cumprir a decisão proferida no incidente em questão. Int. - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), TAMIRIS SILVA DE SOUZA (OAB 310259/SP) Processo 0009021-43.2011.8.26.0348 (348.01.2011.009021) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turba�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2758 de prova inequívoca acerca da mudança do padrão econômico do autor, indefiro a antecipação da tutela. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 09/12/14, às 16:00 horas. Cite-se e intime-se a ré, por mandado, e intime-se o autor via postal. As partes devem se apresentar à audi�