Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2920 de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.J.O. - S.J.O. - Vistos. Ante a manifestação do credor, julgo EXTINTA(O) a execução/cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 547 Processo 1002895-45.2020.8.26.0541 - Guarda - Guarda - A.M.S.A. - S.S.M. - Ficam as partes devidamente intimadas para que se manifestem sobre o relatório de fls. 195/201. Prazo: 10 dias. - ADV: SANDRA MARA POLVERE (OAB 437464/ SP), JÉSSICA APARECIDA BRITO VIRTUOSO (OAB 365751/SP), TABATA PRONI (OAB 303814

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1340 da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Augusto Forcinitti Valera - Banco do Brasil S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2301 magistrado para deferir o benefício da assistência judiciária revestem-se de caráter subjetivo, ou seja, criados pelo próprio julgador, tal como ocorreu no caso dos autos (remuneração líquida inferior a dez salários mínimos), e pelos quais não se consegue inferir se o pagamento pelo jurisdicionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2657 punição, aliás já decidiu o Tribunal de Justiça: PRISÃO CIVIL - Alimentos - Descumprimento da obrigação - Alimentante que jamais depositou qualquer quantia para demonstrar sua intenção de cumprir a obrigação - Caso de insistente recalcitrância do devedor em sustentar os alimentados - Ordem denegad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3224 e e-mail constante nos autos. Caso ainda não informados os emails, deverão, NO PRAZO DE 48 HORAS, indicar os e-mails e telefones de contato das partes, advogados e testemunhas, para encaminhamento do link da reunião. Em não sendo estes informados, ficam as partes desde já advertidas de que deverão vale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2732 quais se tornam impossíveis mensurar os valores, pagamento das profissionais de saúde e acompanhantes (fls. 350/355, R$ 6.810,00) e a compra de suplementos alimentares (fls. 365). Já foi levantado anteriormente o valor de R$ 16.194,95 (fls. 309) e, nesta data, assinada a guia de R$ 6.708,69 (fls. 380), par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1269 Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: JUCIMARA LOPES QUEIROZ (OAB 389652/SP) Processo 1000084-21.2018.8.26.0691 - Curatela - Tutela e Curatela - V.L.A. - A.A. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do NCPC, para SUBMETER À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4217 MARIA LUCIA DA SILVA AZAMBUJA (OAB 261861/SP) Processo 0003008-38.2019.8.26.0157 (processo principal 1002215-53.2017.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.L.S. - A.R.S. - Vistos. Fls. 69: Defiro. Providencie a Serventia a expedição de ofício a empregadora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 787 vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos