Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 4003 pode ser emendada mediante erro na descrição dos bens ou quando houver inexatidão material, nos termos do art. 656, do Código de Processo Civil. A inventariante, ao requerer o aditamento do formal de partilha, sustentou erro material na somatória dos bens e para constar a transmissão dos direitos do imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3330 com o menor, fortalecendo os laços afetivos e sanguíneos que os unem. Diante do exposto, defiro a tutela provisória para estabelecer o regime de visitas materno da seguinte forma: quinzenalmente, em finais de semana alternados, podendo a mãe retirar o filho na residência do genitor às sextas, às 18 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2825 prejuízos ao seu primordial interesse. Nesse sentido: MENOR Ação de modificação de guarda Competência Foro do domicílio do responsável que detém a guarda de fato e com quem reside a criança Inteligência do art. 147, inc. I, da Lei nº 8.069/90, ECA Atenção ao princípio constitucional da priori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3727 dias, na forma do artigo 5º, parágrafo 3º, da Lei nº 8.906/1994. Aguarde-se a audiência designada, devendo o réu apresentar as testemunhas arroladas a fls. 86 ao ato, independentemente de intimação. - ADV: CAROLINA MARIA ABUD LOPES JULIANI (OAB 436228/SP), CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS (OAB 4015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 580 (OAB 203079/SP) Processo 1004755-65.2018.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S. - Vistos. Fls. 144 - Intimar a(s) parte(s) interessada(s) para comparecer ao estudo social cuja avaliação está designada para o dia 17 de agosto de 2021, às 16:00, no seguinte endereço: Rodovia A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2635 Processo 1007086-93.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.M.S. - J.C.S. - Vistos. Fls.216: Defiro, expeça-se mandado nos termos da decisão de fls.211, anexe ao mandado os ofícios e ar’s enviados a empresa. Intime-se. - ADV: SUELI GODOI DE MOURA (OAB 2757

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 4114 Cartório de Registro de Imóveis e à Prefeitura Municipal, respectivamente, independente de determinação judicial. Sem prejuízo, acrescente-se o capital social tomado por base de eventual(ais) empresa(s) em nome das partes, instruindo-se cópia(s) do(s) respectivo(s) contrato(s) social(is). Por fim, some-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 48 Processo 0001513-50.2017.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Cleyton Santana da Silva - Recebo a denúncia oferecida contra Cleyton Santana da Silva, já qualificado nos autos.Requisite-se folha de antecedentes do(a)(s) acusado(a)(s) e certidões do que nel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3277 levantamento eletrônico de todo o montante depositado em favor do exequente, que deverá providenciar o respectivo formulário. Sem prejuízo, informe a parte ativa se a penhora no rosto dos autos deferida às fls. 195 foi efetivada. Servirá a presente como ofício, devendo o (a) patrono (a) da exequente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2456 GLEICE FERNANDA BANHOLI (OAB 431511/SP) Processo 1000735-68.2020.8.26.0146 - Interdição - Tutela de Urgência - C.A.G. - - C.A.G. - - C.A.G. - - R., registrado civilmente como C.A.G. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gr