Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2298 de testemunhas, devendo as partes, em 10 (dez) dias, deduzir os requerimentos e apresentar rol (já há rol do autor à fl. 64), a fim de ser oportunamente designada audiência de instrução, debates e julgamento. Essa providência visa a bem atender às partes, permitindo agendamento do ato em período de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2539 outro fato a alicerçar a suposta dor moral pela qual os autores querem se ver indenizados. Consigne-se, ainda, que a situação vivenciada pelos autores configurou-se como mero aborrecimento, dissabor ou contratempo, os quais não são passíveis de indenização por danos morais. Sobre a matéria, pertinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2046 J.E. FEDATTO CIA. LTDA. EPP. Alegou, em síntese, que a empresa ré apontou contra si a protesto os títulos listados na petição inicial, a despeito de não haver efetuado qualquer transação comercial apta para serem emitidos. Dessa conduta da ré sustentou ter sofrido danos morais, requerendo, assim, a de