Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 41 MARTINS PIEVETTI (OAB 145489/SP), OSWALDO TIVERON FILHO (OAB 187718/SP), PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR (OAB 431359/SP) Processo 1000825-77.2020.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.B.L.S. - - R.F.L. - Vistos. Considerando o teor dos autos e a manifestação ministerial retro, DEFIRO a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4494 conforme requerido. Ciência ao MP e à DPE. Intime-se. - ADV: MARISA ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 213559/SP) Processo 0011129-59.2011.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.J.S. - Vistos. Considerando que houve o falecimento da genitora da menor, agora sob a guarda do alimentante, decreto a extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1612 distribuída por dependência, na forma do artigo 523, do mesmo diploma legal, ante a incompatibilidade de ritos. Nos termos da Súmula 309, do STJ, “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1685 ao Juízo da Comarca de Valparaíso - SP. Caso a deprecata ainda não tenha sido cumprida, certifique-se a existência de telefone/ e-mail a possibilitar o cumprimento do ato de forma remota. Havendo viabilidade de cumprimento à distância, tornem conclusos para designação de audiência. Int. - ADV: LAUR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2493 Processo 1033962-69.2015.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M. - L.L.M. - Vistos. Ao requerido para contrarrazões (fls. 1632/1649), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: KELI MONTALVÃO (OAB 170644/SP), FLAVIO ADAUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1113 para realização de perícia, bem como, querendo, indiquem assistentes, no prazo 15 dias. - ADV: JOSMAR DE ANDRADE (OAB 153598/SP), SERGIO LUIZ VANDERLEI (OAB 334021/SP) Processo 0002498-51.2014.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F.F. - J.J.S. - Vistos. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 167 MARIA CHRISTINI DE ALMEIDA, RG 12550888-8, CPF 216702198-44, residente e domiciliada na R PROFESSOR HORACIO QUAGLIO, 127, JARDIM ADELIA - CEP 13904-171, Amparo-SP; ORLANDA APARECIDA ALMEIDA REALE, RG 6661664, CPF 253.701.838-99, e seu marido JOSÉ ROBERTO REALE, RG 7248023-3, CPF 4714444248-15, residente e domicil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3892 prestações vencidas e vincendas. 8. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. 9. Peticionando as partes, a qualquer tempo, noticiando acordo, faça-se vista ao Ministério Público, independentemente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2054 sem dissolução fática e evidente. Lembre-s, ainda, que o estudo psicossocial não relata que o réu tenha tido outra companheira após a autora, do que se conclui que a condição de “amasiado” referida no título de aquisição do imóvel comprova que àquela data vigia a união das partes. Portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2083 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Com a comprovação, abra-se vista para o Ministério Público. - ADV: NILZA DE FATIMA DA SILVA (OAB 75980/SP) Processo 1000449-52.2021.8.26.0115 - Ali