Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1113 aguarde-se determinação desta Corte acerca do retorno do cumprimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça para controle do prazo de devolução, a fim de se evitar cobranças desnecessárias. Int. - ADV: AIRTON GERMANO DA SILVA (OAB 89330/ SP) Processo 0015363-57.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 27 intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); 6.2 - a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2629 Processo 1031024-62.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.S. - L.H.L.S. - Embora se trate de direito indisponível, bem como verse a ação sobre interesse de incapaz, não há necessidade de produção de outras provas, merecendo o feito ser julgado no estado em que se encontra, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3275 seja encontrado(a), considerando que era seu ônus atualizar seu endereço, em caso de mudança, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não competindo ao Juízo procurá-lo(a) indefinidamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1181 pena em regime aberto, cautelarmente sustado - Ausência de comprovação de que pertença a grupo de risco, ou mesmo de que o estabelecimento prisional em que será eventualmente recolhido não tenha condições de lidar com a Covid-19 - Negado provimento, com recomendação” (Agravo de Execução Penal nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4024 conta, mediante compromisso nos autos. Considerando a suspensão dos prazos processuais e do atendimento presencial nos Fóruns do Estado de São Paulo em razão da prevenção ao COVID 19, dispenso, por ora, a parte autora em prestar compromisso nos autos, podendo imediatamente exercer o cargo para o qual foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2280 Processo 1000099-75.2017.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Antônio Carmelo - Fabiana dos Anjos Teófilo - Aguardando manifestação do autor, no prazo de 10 dias, sobre o cumprimento do acordo homologado às fls.138. - ADV: SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1601 manifestado vai muito além da simples designação de audiência de conciliação, mas da compreensão, flexibilidade e tolerância dos genitores, elementos fundamentais nas causas de família que envolva interesses de menores, evitando, assim, abalos psicológicos para as crianças. A situação revela a n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1534 Processo 1000391-46.2017.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.S.S. - N.C.S. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por NÚBIA SUELY DA SILVA, alegando, em suma, que a sentença lançada às fls. 196/198 padece de vício de omissão, pois não se pronunciou quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1606 Processo 1001861-75.2017.8.26.0400 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.J.M.S. - Vistos. Visando à apreciação do pedido, com a publicação desta decisão fica a parte autora intimada para dar atendimento à cota ministerial de fl.17 esclarecendo se da união do casal resultou