Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2723 protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mais, por derradeiro, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3347 demandada.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MAÍRA JULIANA DE CAMPOS (OAB 388163/SP) Processo 1018356-04.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.A. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se.Na forma do art. 528, §8º, c/c o art. 513, §§2º e 3º, do CPC (alimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3825 não entrega do medicamento desde agosto de 2017, a Fazenda Pública apresentou impugnação a fls. 139/148 alegando que não houve apresentação de receita médica atualizada mensalmente conforme determinado na sentença, assim, aguarde-se o decurso de prazo para a apresentação das receitas médicas, conforme decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6955 não se vislumbra o periculum in mora, e o rito especial atribuído ao feito proporcionará rápida solução do litígio. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela urgência postulado na inicial, mantendo-se o valor da pensão alimentícia fixada. Para a audiência de conciliação, instrução e julgament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 2142 arbitrando esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre elaOportunamente, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: JEFFERSON BARBOSA CHU (OAB 344248/SP) Processo 1057161-86.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.J. - Vistos.Defiro os bene

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2017 débito apurado no cálculo de fls. 05 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 515 digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando deferidas as prerrogativas do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cientifique-se a parte autora, na pessoa do seu(sua) procurador(a). Int. Atibaia, 27 de outubro de 2014. - ADV: LUCIANA VITORELLO VIANNA (OAB 184

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4356 na garagem coletiva do edifício, localizada nos subsolos, em lugares individuais e indeterminados); e a área total construída de 327,652m²., equivalente a uma fração ideal de 0,07000 no terreno e nas partes de propriedade e uso comum do condomínio.; iv) Aplicações e saldos em conta corrente no momento da ruptura c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3644 sigilo e as condições sanitárias, bem como equipamento com sistema de áudio e vídeo. Por fim, intimem-se o(a) Representante do Ministério Público, bem como o(s) Defensor(es) do(s) réu(s), a fim de que informe(m) e-mail(s) para o envio de link de acesso à audiência virtual, os quais devem ser encamin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1999 cumulada com demanda de regulamentação de guarda e visitas, ajuizada pelo genitor contra a genitora do menor. Respeitado o entendimento diverso, entendo ausentes as hipóteses do art. 113 do Código de Processo Civil a permitir que partes distintas (filho e a genitora) litiguem no mesmo processo no polo passivo da de