13 resultados encontrados para j.p. fernando luis coelho - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 468 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3001936/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CRISTIANO GOMES DE SOUZA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500098-90.2019.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5000673/2019 - JUNDIAI AUTOR : J.P. INFRATOR : N.H.S. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./IN
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1110 se, inclusive os defensores, e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: ALESSANDRO VITOR DE MACEDO (OAB 390450/SP) Processo 1007370-32.2018.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Davi Leme da Silva - Ante o teor da cópia do termo de audiências juntado aos auto
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1336 demais alegações da defesa técnica não se confundem com os pressupostos processuais ou quaisquer das condições da ação e com o mérito serão apreciadas. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 13:30 horas. Intimem-se a ré, o advogado constitu
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1278 Defensoria Pública, a fim de possibilitar a expedição de certidão de honorários. - ADV: RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP) Processo 1500159-56.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. FERNANDO LUIS COELHO - FERNANDA RODRIGUES BASTO -
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1229 fidelidade das informações. Parágrafo único. A adoção desses meios de registro e documentação será anotada no termo de audiência, lançando-se, por escrito e em separado, as qualificações dos depoentes, que serão repetidas verbalmente quando da gravação, de modo a não deixar dúvidas quanto à
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1201 da pena acima do mínimo previsto, fixo a pena-base em 2 (dois) anos de detenção, além da proibição de obter a permissão ou suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por 2 (dois) meses. Torno essas penas definitivas ante a ausência de outras modificadoras. Possível a substituição da
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1488 constituído. Intimem-se e requisite-se o réu e as testemunhas arroladas. Ciência ao Ministério Público e ao Defensor Público. ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP), LUIS GUSTAVO ZANINI BORELLI (OAB 216299/SP) Processo 0009260-28.2015.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1488 constituído. Intimem-se e requisite-se o réu e as testemunhas arroladas. Ciência ao Ministério Público e ao Defensor Público. ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP), LUIS GUSTAVO ZANINI BORELLI (OAB 216299/SP) Processo 0009260-28.2015.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1222 prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para a defesa dos interesses de José Mario Brunherotto e Gustavo Sacramoni Brunherotto. Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: ADILSON SUZUKI DO AMARAL (OAB 155458/SP), REGIS FERNANDO TORELLI (OA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2009 do Foro de Valinhos) - ANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA - Ante o teor do ofício de fls. 18, redesigno a audiência para o dia 2 de abril de 2019, às 13:30 horas. Intimem-se e comunique-se o juízo deprecante. - ADV: DALMO ULISSES FILIGOI (OAB 341000/SP) Processo 0018351-74.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Pro