Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1442 conforme certificado às fls. 18, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) acusado(a) Tiago Barbosa, com fulcro no art.107, IV, do Código Penal. Arquive-se. P.R.I. No mais, nos autos em apenso, certifique-se o decurso do prazo para aditamento a Queixa e dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: JEFFERSON MACE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1255 que proceda aos descontos mensais em folha de pagamento do executado, a título de alimentos, da importância correspondente a 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, incidentes inclusive sobre décimo-terceiro salário, férias e adicional constitucional de 1/3, depositando-se tal quantia direta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 569 GM /Caravan ano fab./mod. 1981, cor bege, placas BQB - 7941, chassi 5NI5EAB145974. Intime-se. - ADV: JOYCE KELLY GARCIA PRATA (OAB 266032/SP), TACIANE CAROLINA CUSTÓDIO GOMES (OAB 354700/SP) Processo 1000419-03.2015.8.26.0511 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.G.D. Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 401 assim, pelo que se extrai dos presentes autos, há justo motivo para que se determine sua realização, para que se constate se o atual momento é o mais adequado para a progressão, atendendo os fins da pena. Não se desconhece o atestado de bom comportamento fornecido pelo estabelecimento prisional. No entan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 805 Processo 0000096-50.2007.8.26.0299 (299.01.2007.000096) - Carta Precatória Cível (nº 824639-5/1/1993 - 26ª. Vara Cível) - Ivone Potim - José Teodoro - - Vanilda Pires Teodoro - Vistos. Fls. 115: Oficie-se à Defensoria Pública, a fim de esclarecer que os honorários periciais já haviam sido reservados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 456 do Comunicado n.º 394/2015 da E. Corregedoria do TJSP, que determinou a utilização da nova funcionalidade do SAJ - Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 1º/07/2015, considerando-se o cálculo apresentado pela Fazenda Estadual.Após, expeça-se ofício requisitório.Deverá o credor providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1803 eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; no campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e no campo “Tipo da Petição”, selecionar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 942 69.2018.8.26.0000; Relator (a): Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 24/09/2018; Data de Registro: 26/09/2018) Em face do exposto, suscitase, pois, conflito negativo de competência, uma vez que se entende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 189 a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado, realizando as anotações pertinentes. Custas pelos requerentes. Expeça-se Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil competente, dele devendo constar que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira. P.I. Oportunamente, ao arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 755 presente decisão, sob pena de inscrição na dívida ativa. Expeçam-se os mandados e ofícios de praxe. P. R. I. C. - ADV: BRUNO HENRIQUE ANTIQUEIRA LYRA (OAB 320131/SP) Processo 0005192-36.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Fica o defensor do réu intimad