Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3787 Tribunal de Justiça, sendo que as partes serão informadas posteriormente sobre os linkes de acesso nos e-mails informados. ADV: JOÃO BERNARDES DA COSTA JUNIOR (OAB 278088/SP) Processo 1002102-07.2017.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.C. - J.S.C. - VISTOS. Fls.260: Defiro, providencie a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1435 o pedido de retirada da requerente do imóvel que servia de residência ao casal. A propriedade do bem é ponto controvertido nos autos, de modo que a requerida não pode ser retirada forçosamente, no curso do feito, de imóvel que alega também ser seu; fica a parte requerente advertida, no entanto, de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2369 respectivamente, representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante legal, pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A data da perícia não coincide com a data de análise das amostras,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 234 modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Ante os elementos ora amealhados, fixo os alimentos provisórios ao filho em 30% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, devidos a partir da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1898 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - A.N.F. - - R.L.A. - VISTOS. Cota retro do Dr. Promotor de Justiça: atenda-se. Prazo: 10 (dez) dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/SP) Processo 1022809-87.2020.8.26.0576 - Alvará Judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2964 elementos que comprovem os rendimentos percebidos pelo requerido, fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em favor da filha menor, em 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos do réu, incidindo, inclusive sobre o 13º salário, férias, eventuais horas extras e adicionais, exclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1097 não apresentou nos autos, após tal decisão, qualquer elemento novo que permita a modificação do convencimento outrora formado. Quanto à modificação da forma de pagamento dos valores correspondentes a vacinas, material escolar e uniformes, o acordo celebrado pelas partes é claro ao dispor que o genitor deve arca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3006 inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1489 suspensão da CNH e bloqueio dos cartões de crédito do executado, como forma de compeli-lo ao adimplemento da dívida. Não cabimento. Artigo 139, IV, do CPC. Adoção das medidas que implicaria em mera contraprestação punitiva, além de estar em descompasso com os princípios da dignidade da pessoa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3700 à última parcela do acordo (vencida em 20/12/2018), no prazo de 03 dias, sob pena de renovação do mandado de prisão. Int. - ADV: LIGIA ARAUJO PEREIRA (OAB 365929/SP), PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP) Processo 0003474-28.2018.8.26.0008 (processo principal 0338369-74.1997.8.26.0008) - Cumprimento