Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2203 urgente estudo do caso, com expedido relatório a este juízo, devendo a técnica, inclusive, contatar o Conselho tutelar competente. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP) Processo 1001414-65.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.O. - A.F.A.O. - Vistos. Concedo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2604 Vistos.Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do autor.No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANTONIO FRANCISCO POLOLI (OAB 141503/SP) Processo 1014434-60.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 242 benefícios do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP) Processo 1000602-21.2015.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.S.S. - Vistos, Concedo os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1944 que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1176 MENDONÇA - alvará conta bancária - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 328704/SP) Processo 1019547-78.2014.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.V.C. - G.C.A.B. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado nos autos dessa AÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2416 a decisão de fls. 49/51 expedi ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta, que se encontra disponível para requerente imprimir, e comparecer ao banco munida de documentos. Após a patrona deverá informar o número da conta nos autos. - ADV: ALESSANDRA ARAÚJO DE SIMONE (OAB 184267/SP) Processo 1004

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4613 na hipótese em exame, de competência territorial, portanto relativa, que não poderia ser reconhecida de ofício, nos termos da Súmula 33 do C. STJ, mas funcional. Neste sentido, a jurisprudência: “Qualifica-se como absoluta a competência dos Foros Regionais, uma vez que as regras editadas pelo legislador estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2702 sua prisão. Fica o executado advertido de que, em caso de não pagamento, além da decretação da prisão, também será expedida certidão de teor para fins de protesto judicial, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1379 Neto, Data de Julgamento: 14/10/2021, 9ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação:14/10/2021) Há de se atender a critérios e princípios norteadores para a quantificação da proporcionalidade em respeito, ainda, ao princípio do contraditório. Consigno, porém, que tal requerimento poderá ser n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 4746 N.C.M. - M.R.C. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARILENE SANTOS BRAVIM (OAB 221434/SP), MARIANNE BARBOZA DOS SANTOS (OAB 366573/SP), SORAIA VIEIRA REBELLO (OAB 362567/SP), TA