Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3285 de modo consciente e voluntário? 06 Caso haja incapacidade para a interditanda reger sua pessoa ou administrar seus bens, questiona-se:a) Qual a causa da incapacidade?b) A incapacidade é absoluta, ou só para alguns tipos de atos da vida civil?c) Ainda que aproximadamente, indicar há quanto tempo eclodiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3479 dados necessários à audiência de conciliação e mediação e deverá estar desacompanhada da cópia da petição inicial (art; 695 § 1º do CPC), assegurando-se a parte demandada e respectivo advogado, a qualquer tempo, solicitar senha ou habilitação nos autos digitais, ocasião em que terão acesso a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4809 a guarda compartilhada, que é o regime atual. Portanto, a guarda unilateral é medida excepcional. Ora, se a regra para o provimento final é a manutenção do compartilhamento, não há razão para que se antecipe solução diversa da legal, conferindose à guarda unilateral in limine, salvo em situações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1922 custas;3) Juntar certidão de óbito do de cujus bem como certidão de dependentes junto ao INSS. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Int. - ADV: ANDRÉA LOPES NEVES (OAB 192546/SP) Processo 1000583-90.2018.8.26.0695 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.B. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3334 expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis, para registro. P.R.I.C - ADV: LILIAN MENDES MINGA (OAB 376755/ SP), ADALBERTO GUERRA (OAB 223250/SP) Processo 1000110-39.2019.8.26.0673 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - Vistos, Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2165 SEBASTIÃO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, nº 20, REMANSO CAMPINEIRO, HORTOLÂNDIA/SP, CEP 13184-507. Não obtida a conciliação, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para a realização de Estudo Social entre as partes e menor(es). Cite(m)se e intime(m)-se o réu, ficando desde logo consignado que o prazo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2980 Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 17 de novembro de 2014, às 14hs. Cite-se e intime-se o requerido. - ADV: MICHAEL MARY NOLAN (OAB 81309/SP), CAROLINE DIAS HILGERT (OAB 345229/SP) Processo 1005537-94.2014.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.C.T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 123 o pedido. É o relatório. DECIDO. A lide comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso II, do Código de Processo Civil. A ação é procedente. Não contestada a ação, reputam-se verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) requerente na petição inicial, consoante o disposto no art. 344, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3330 havida entre as partes, no CEJUSC, e expressada no termo devidamente assinado (fls. 42/43) e, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, extingo a presente ação com resolução de mérito. Oficie-se ao empregador “EMPRESA SÉRGIO ANTONIO MATTARA”, Sítio Santa Barbara, s/n, C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3334 expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis, para registro. P.R.I.C - ADV: LILIAN MENDES MINGA (OAB 376755/ SP), ADALBERTO GUERRA (OAB 223250/SP) Processo 1000110-39.2019.8.26.0673 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - Vistos, Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente.