Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 376 RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO”. (REsp 1491040/RJ, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/03/2015, DJe 10/03/2015) Remetam-se os autos destes embargos e da execução à Comarca de Porto Ferreira/SP, com as homenagens de estilo. - ADV: BRUNO ALVES CAMAROTTI (OAB 353960/SP), CLÁUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3310 Processo 1009908-45.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.M.F.S. e outro - G.G.S. - Vistos. Fls. 222/236: Ciente da interposição do Agravo. Respeitadas as considerações da agravante, entendo não ser o caso de exercer juízo de retratação. Informe o agravante se foi atribuído efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1598 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Ação de regulamentação de visitas Feito distribuído por direcionamento ao suscitado - Alegação de prevenção gerada pelo trâmite de anterior ação de divórcio com fixação de guarda Determinação de livre redistribuição da causa Descabimento Ações que apesar de osten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3737 na prestação de contas autuada sob nº 1003096-46.2018.8.26.0011, referente ao período de janeiro de 2016 a dezembro de 2017. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA DENTELLO (OAB 174431/SP), JOANA SANTANA LOURENÇO FERREIRA (OAB 340733/SP) Processo 1001111-71.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4613 na hipótese em exame, de competência territorial, portanto relativa, que não poderia ser reconhecida de ofício, nos termos da Súmula 33 do C. STJ, mas funcional. Neste sentido, a jurisprudência: “Qualifica-se como absoluta a competência dos Foros Regionais, uma vez que as regras editadas pelo legislador estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2287 vincendas pelo valor que o(a) Autor(a) declara incontroverso, que deverão ser feitas no prazo de vencimento do contrato, sem que, contudo, isso implique no afastamento da mora e das situações ai decorrentes. Assim, INDEFIRO os pedidos de proibição/ exclusão da inscrição do nome do(a) Autor(a) nos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 469 381895/SP) Processo 1001167-37.2019.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.S. - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP) Processo 1001193-35.2019.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.G.S. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 196 artigo 247, I e II do Código de Processo Civil para citação por carta. Após, cite-se e intime-se a parte requerida, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis. Nos termos do art. 1.003, caput, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), quando da citação e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 131 - ADV: ARIANE CESPEDES NALIN DOS REIS (OAB 205570/SP) Processo 1001174-77.2018.8.26.0040 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marly Luzia Held Pavao - André Braz Pavão - - Elaine Cristina Pavão Salha - - Fabrício Pavão - - Sandra Letícia Pavão - Vistos. Fica a serventia encarregada de observar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1356 a impressão e distribuição da presente carta precatória, comprovando-se nos autos, nos termos do Comunicado nº 2290/2016 de 05 de dezembro de 2016, com exceção da Defensoria Pública. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências nece