Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2291 precatórias (1ª reiteração) - ADV: DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS (OAB 406658/SP) Processo 1070309-62.2019.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.C.B. - T.R.P. - Nos termos do art 477, §2º, CPC, tornem os autos à Sra Psicóloga para esclarecimentos requeridos pela parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2811 MARCOS VELOSO VIANA (OAB 189028/SP) Processo 1002341-68.2018.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - P.H.M.V.V. - R.V.V. Vistos. 1- Ciência às partes da r. Decisão da Superior Instância (fls. 128/133). 2- Ante o débito alimentar, seria o caso de se decretar a prisão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3215 que pretendem comprovar com o ato), sob pena de preclusão, conforme o caso (arts. 355, I, e 357, I e II do Código de Processo Civil). No mais, manifeste-se o correquerido acerca da réplica e documentos apresentados. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WENDELL ILTON DIAS (OAB 228226/SP), BENEDITA DE FATIMA DELBONO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1468 parte citada por edital, devendo se manifestar no prazo legal, ficando ciente de todo o processado. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB 128151/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2269 DE CARVALHO (OAB 168442/SP) Processo 0002983-57.2012.8.26.0161 (161.01.2012.002983) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.E.S. - Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado de fls. 83/91 no prazo de dez dias. - ADV: EDIVALDO APARECIDO LUBECK (OAB 206417/SP), ISAQUE AMANCIO DE MELLO (OAB 252874/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 514 decidido no julgamento de recurso repetitivo Tema 106 do Superior Tribunal de Justiça (RESP 1102457/RJ), a concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: a) comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2974 tramitou neste Juízo sob o número 1062542-41.2017.8.26.0002. Pela análise dos autos do divórcio, verifica-se que foi deferido o bloqueio do veículo Prisma Joy (Placa AOH7580), de propriedade do divorciando, para impedir a venda no curso da ação. Ocorre que, quando da prolação da sentença, o bem foi partilhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2996 E EFETIVO ABALO MORAL EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO REALIZADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DO CONTRATO. RECURSOS DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RECURSO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDO. [TRF 3ª RegiãoRecInoCi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2728 prazo de 30 dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente a autora para dar regular andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º , do CPC). Intime-se. - ADV: FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP) Processo 1003987-38.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 141 - Juízo de Direito Local - Vistos. Ante a certidão de fls. 290, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. No mais, nos termos do Comunicado 466/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, contemplando os princípios de celeridade, efetividade e economia processual, bem como visando o melhor interesse das pa