Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1014 Ferreira Duarte - - Terezinha Gomes Duarte - - Izair Ferreira Duarte - - Vera Lucia Dias Duarte - Vistos. 1) Oficie-se ao Registro de Imóveis para manifestação, nos termos da Portaria n. 06/2019 desta Vara Única (Disponibilizada no DJE n. 2787 de 11 de abril de 2019 - Caderno 4 - Parte III - Fl. 786),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 701 determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: EMERSON MOREIRA (OAB 261611/SP) Processo 1009028-43.2015.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - N.S.A. e outro - Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1797 ou não, o laudo pela incapacidade do(a) interditando(a). Aguarde-se por 180 dias a remessa do laudo. Defiro a gratuidade processual. Concedo ao Oficial de Justiça os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3015 Eficácia. Mandado de segurança concedido. (TJSP; Mandado de Segurança Cível 2188015-60.2016.8.26.0000; Relator (a): Francisco Loureiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Ribeirão Preto - 8ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2016; Data de Registro: 17/10/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2017 a certidão negativa de débitos fiscais emitida pela Fazenda Pública Estadual em nome do espólio. Intime-se. - ADV: ISADORA FAGUNDES BATISTA SANTOS (OAB 387594/SP) Processo 1008427-60.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.G.N.F. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2419 Processo 1000892-74.2021.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Charlene Maria de Carvalho Reimer - BANCO FICSA S.A. - VISTOS. O(A) requerido(a) realizou o pagamento dos valores perseguidos, conforme a manifestação do(a) requerente. Por consequência, julgo extint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 213 baixas e comunicações de estilo, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe junto ao sistema informatizado, consignando-se que inexistem custas processuais passíveis de recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes. Dispensa-se a certificação pela serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 519 Portanto, o inventário se restringe à partilha dos direitos inerentes ao contrato de promessa e compra e venda de fls. 20/30, outrora titularizados pela de cujus, sendo imperiosa a delimitação daqueles. Ou seja, caberá ao inventariante a comprovação de que o contrato foi integralmente satisfeito ou se ai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3497 em 5 dias, declaração do irmão da incapaz que com esta reside (p. 24, parte final), juntamente com os documentos dele, indicando se concorda com a atribuição da tutela para a autora. Na oportunidade, junte também declaração da escola onde a menor estuda, indicando o endereço desta que consta no registro escolar, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 517 Processo 1001436-42.2014.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.D. - M.M.D. - Autor: à réplica. - ADV: MILTON ROGERIO ALVES (OAB 321148/SP), JORGE DA SILVA (OAB 217759/SP) Processo 1001508-92.2015.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.R.S. - CERTIF