Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2258 os quais também se incumbirão de remetê-los aos respectivos destinatários. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de CONSTATAÇÃO e CITAÇÃO, com os benefícios do § 2º do artigo 212 do CPC, para o cumprimento das diligências. CUMPRA-SE, expedindo-se o termo de curatela, e intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 738 não demonstram novos fatos acerca de eventuais atitudes por parte do requerido que possam atingir, de forma relevante, os interesses do menor. Ademais o documento de fls. 286/287 foi elaborado antes da audiência de justificação de fls. 118/119, não ensejando fato novo, até porque as partes acordaram em au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1849 Prefeitura Municipal de Macaubal/SP, local definido e iniciar a prestação de serviços (art. 149, II, da Lei 7.210), sob pena de reconversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade (art. 181 da Lei 7.210/84 e art. 44, §4º, do CP). Oficiese ao ente beneficiado com os serviços o envio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3063 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1000599-05.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.J.D.N. - - J.V.G. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3063 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1000599-05.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.J.D.N. - - J.V.G. - Vi