6 resultados encontrados para jacimira lima soares - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 152043-69.2002.8.09.0051 ( 200201520430 ) 3348 EXECUCAO PENAL MARCELO JULIANO COTRIM MAIA JACIMIRA LIMA SOARES 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA 41737 GO - SILVIO LOPES MORAES DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DIVERSAS. VALE RESSALTAR QUE NESTE PROCESSO PAIRAM DUVIDAS A RESP EITO DA VERDADEIRA IDENTIDADE DE HELENOILSON / CARLOS FERNANDO, N AO HAVENDO DUVIDAS A RESPEITO DO IRMAO GEMEO HELENOILTON, ATE POR QUE SABE-SE QUE ATUALMENTE CADA UM CUMPRE PENA DE UMA MANEIRA DIF ERENTE, NAO ESTANDO RECOLHIDOS NO MESMO ESTABELECIMENTO PRISIONAL , CONFORME ACIMA RELATADO. ASSIM, OFICIE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 RA RESGUARDADO AO SENTENCIADO A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, A L UZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 25. 08.2027, ENVIE-O VIA E-MAIL PARA A CASA DE PRISAO PROVISORIA E, C OM O CUMPRIMENTO DA ORDEM, PROCEDA-SE A NECESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALI ZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. O A PENADO DEVERA CUMPRIR O REGIME SEMIABERTO NAS CONDICOES DO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENT AR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 TRADITORIO, A LUZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CON FORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, EM VISTA DA CITADA FALTA GRAVE PRATICADA PELO APENADO, APURADA ADMINISTRAT IVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA UNIDADE PRISIONAL (PROCEDIM ENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 166/1