Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 327 judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (artigo 18 do Provimento CSM nº 1625/2009); o arrematante terá o prazo de até 24 horas para efetuar o depósito do lanço. O auto de arrematação será assinado por este juízo somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3595 impugnada na inicial (de acordo com o Autor, pesem diversos contatos realizados, não foram fornecidos dados da transação, tampouco enviado SMS com o valor da operação). No mérito, a ação é parcialmente procedente. Quanto ao pedido do Autor de condenação da Ré na devolução do valor cobrado a maior pela corrid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 419 instituições. O artigo 193, parágrafo 2º da Constituição Federal foi revogado e, antes disto, constituía norma contida cuja regulamentação nunca veio a lumem. Assim, no fim de cada período os juros não pagos integram o capital (Código Civil artigo 92 e 95). Por outro lado, a medida provisória nº 2.170-36/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 432 utilizo um exemplo contendo o pensamento do professor Rui Stoco de que se refere ao sofrimento psíquico ou moral, às dores, etc. Veja: SAVATIER Qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, e abrange todo atentado à reputação da vítima, à sua autoridade legítima, ao seu pudor, à sua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 293 Capital, e aí sendo DEIXEI DE CITAR WANDERLEY JOSÉ FANTINI DAMACENO em razão de ter diligenciado no dia 04/11/2013 às 12:30h e ser informado pelo Sr. Edgard, porteiro, que o citando não se encontrava em casa, não tendo dia e hora determinados para ser encontrado. Retornei no dia 11/11/2013 às 19:10h, mais uma ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 371 583.00.2009.120715-9/000000-000 - nº ordem 662/2009 - Indenização (Ordinária) - LUCIENE RIBEIRO DE CASTILHOS X H. STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A - Concedido ao autor prazo de 10 dias. - ADV LUCIENE RIBEIRO DE CASTILHOS OAB/SP 168839 583.00.2009.127601-8/000000-000 - nº ordem 770/2009 - Declaratória (em geral) - Í

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 190 público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. Guia nº 01047-000 R$ 16,95 - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP) Processo 1023087-08.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 882 090.01.2009.015796-6/000000-000 - nº ordem 2421/2009 - Medida Cautelar (em geral) - RUBIA CAVALCANTI X COSTA & COSTA DROGARIA LTDA. - ME - Fls. 117/121 - RUBIA CAVALCANTI, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO contra COSTA & COSTA DROGARIA LTDA - ME, também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 1103 fls. 510/524 que a pensão dos filhos fosse fixada em um salário mínimo para os dois filhos. À fls. 117, já havia proposto cinco salários. De salientar que embora o filho mais velho já tenha completado a maioridade civil, está estudando, cursando odontologia, a mesma profissão do pai. Esta magistrada c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 1096 POUPANÇA. Os juros creditados em caderneta de poupança são capitalizáveis, não se lhes aplicando, por isso, a regra do artigo 178, § 10, inciso III, do Código Civil; transformando-se em capital, seguem, quanto à prescrição, o regime jurídico deste. Agravo regimental não provido. Então, superados to