Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 7588 5. multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT; Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e 6. o terço constitucional das férias integrais simples do período fiscais nos termos da fundamentação. aquisitivo 2018/2019; 7. férias integrais simples do período aquisitivo 2019/2020 acrescidas de 1/3; Defiro a gratuidade de justiça à recl

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 328 NA INDUSTRIA MOEDEIRA Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no NA INDUSTRIA MOEDEIRA dia 14 de setembro de 2021,

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada (SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS AGRAVADO LTDA), e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; conhecer ADVOGADO integralmente do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada (UNIÃO FEDERAL - AGU - PROCURADORIA DA AGRAVADO AGRAVADO UNIÃO-GO) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO; conhe

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 2060 RÉU: SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA DESTINATÁRIO: e outros RICARDO GODINHO MACHADO Notificação Processo Nº RTOrd-0021071-22.2014.5.04.0005 AUTOR RICARDO GODINHO MACHADO ADVOGADO EGIDIO LUCCA(OAB: 18703/RS) ADVOGADO EGIDIO LUCCA FILHO(OAB: 67449/RS) ADVOGADO PEDRO SOARES SEEGER(OAB: 69840/RS) ADVOGADO FELIPE LUCCA(OAB: 85863/RS) RÉU SICPA BRASIL

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 3074 PROCESSO: 0010551-39.2014.5.01.0020 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA RECLAMADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB RIO DE JANEIRO ,9 de Novembro de 2018 DESPACHO PJe Leonardo Almeida Cavalcanti Manifestem-se as partes, em 8 dias, sobre os esclarecimentos Juiz do Trabalho prestado pelo perito, sob pena de preclusão. RI

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 94 Publique-se. Brasília, de de Brasília, 27 de maio de 2020. DESPACHO Em face da comunicação de composição amigável entre as Partes, IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO que resultou na celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020, objeto do presente Dissídio, homologo o acordo, para Ministro Relator que surta seus efeitos jurídicos, e julgo extinto o processo com resolu�

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1834 Intimado(s)/Citado(s): prosseguimento da execução em face de LEANDRO BATISTA - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB CHAVES, CPF: 730.888.111-34 e CLAUDINO BATISTA CHAVES, CPF: 085.196.444-30. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Intimem-se as partes. Prazo e fins legais. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Após o trânsito em julgado, expe�

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 266 RECORRIDO SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB RENAN DOS SANTOS COSTA(OAB: 155907/RJ) JACKELINE FERNANDES MARINO E SILVA MAIA(OAB: 163337/RJ) MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI(OAB: 115366/RJ) MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2504 RÉU: SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA Fica V.Sa. notificado a tomar ciência dos cálculos do contador, nos e outros termos do art. 879, § 2º, da CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0021071-22.2014.5.04.0005 AUTOR RICARDO GODINHO MACHADO ADVOGADO EGIDIO LUCCA(OAB: 18703/RS) ADVOGADO EGIDIO LUCCA FILHO(OAB: 67449/RS) ADVOGADO PEDRO SOARES SEEGER(OAB

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 979 Vistos os autos. Ante a liquidação do julgado, intimem-se as partes para prazo e fins do art. 879, § 2º da CLT. PROCESSO: 0010303-81.2018.5.18.0013 No mesmo prazo, caberá à parte autora requerer o que for de seu RECLAMANTE: SERGIO MARCELO MONTALVO AYAD interesse - início da execução e a prática de todos os atos Advogado(s) do reclamante: CASSIO RECKZIEGEL