Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de março de 2022. 405 NO PERÍODO DE LICENÇA REMUNERADA" e "DA INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL", por ausência de dialeticidadee, ANDRE LEONARDO LOPES no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para deferir Secretário da Sessão o benefício da gratuidade de justiça, dar parcial provimento ao recurso da reclamada declarar que faz jus às pre

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 703 ACORDAMos Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional MOEDA DO BRASIL CMB do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de RECORRIDO: ACHILLES PACHECO SOARES, CASA DA MOEDA novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 16 de novembro de DO BRASIL CMB 2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº ACORDAMos Desembargadores da

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 7ª Turma 631 conceder provimento ao recurso do Autor para afastar a aplicação Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro das prerrogativas da Fazenda Pública à Ré. Por conseguinte, Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO indefere-se o pedido de reconsideração da decisão de fl. AGRAVANTE: LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, 1597/1598, formulado às fls.

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3340 ADVOGADO credenciado, inclusive em mídia eletrônica, em que houver sido publicada a decisão divergente, ou ainda pela reprodução de ADVOGADO julgado disponível na internet, com indicação da respectiva fonte, ADVOGADO mencionando, em qualquer caso, as circunstâncias que identifiquem ADVOGADO ou assemelhem os casos confrontados”, grifamos. ADVOGADO A alteração legislativ

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 197 termos da fundamentação do relator. Mantidos os valores das dialética recursal e preclusão e, no mérito, dar provimento ao da custas e da condenação. executada, para determinar que a presente execução deve observar RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de outubro de 2021. o regime de precatórios/RPV estipulados no art. 100, da CF e 535, do CPC; e negar provimento ao do exe

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3336 ADVOGADO De igual forma, o § 8º do artigo 896 da CLT impôs ao recorrente, na hipótese de o recurso de revista fundar-se em dissenso de julgados, ADVOGADO “...o ônus de produzir prova da divergência jurisprudencial, mediante certidão, cópia ou citação do repositório de jurisprudência, oficial ou AGRAVADO ADVOGADO credenciado, inclusive em mídia eletrônica, em que houve

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 542 estimando-o em R$80.000,00 para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da CLT, e fixando as custas em R$ 1.600,00, pela ré. Vencido o Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que negava provimento ao Amélia de Oliveira, Relatora, e Roque Lucarelli D

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 4201 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Ficam V. Sa. intimadas da juntada do Laudo pericial id 7a583a3 para manifestação nos termos do despacho de Id dd85f03. Notificação Processo Nº CartPrec-0010642-71.2017.5.15.0138 AUTOR FABIO LUIZ XAVIER DE BARROS ADVOGADO ROGERIO ARI ROESLER(OAB: 58017 -D/RS) RÉU SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA ADVOGADO GU

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DENYS RACHEVSKY DORF(OAB: 173378/RJ) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS) RICARDO GODINHO MACHADO EGIDIO LUCCA FILHO(OAB: 67449/RS) PEDRO SOARES SEEGER(OAB: 69840/RS) EGIDIO LUCCA(OAB: 18703/RS) FELIPE LUCCA(O

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI(OAB: 115366/RJ) UNIÃO FEDERAL (AGU) SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA GUILHERME STUSSI NEVES(OAB: 25377/RJ) PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN CASSIO