Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO JACKSON AGUIAR DA SILVA(OAB: 15967/MA) IGM ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO(OAB: 30316/BA) ALESSANDRA PEREIRA ARAUJO ALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRA RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 572 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53143f6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo(a). Sr(

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 280 Fundamentação Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista o trânsito em julgado e a condenação do reclamante no pagamento de honorários advocatícios, por ser este beneficiário Fundamentação da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade da referida verba e Certidão determino o arquivamento provisório dos autos pelo prazo de dois an

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 KIT ROGÉRIO 787 17110915172298500 Documento Diverso CORREA LEMOS 000006704681 1. Expeça-se ALVARÁ em favor do reclamante para liberação, com acréscimos legais, do deposito judicial de id. 226fd15 e Doc. 01 - 17110915171981000 Documento Diverso Documentos 000006704678 do depósito recursal de id. 04ea810, sem deixar de mencionar, no liberatório, as deduções re

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 1385 PAULO SERGIO MONT ALVERNE FROTA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016902-92.2020.5.16.0022 AUTOR EMANOEL PASCOAL AQUINO SEREJO ADVOGADO IZIENE VALERIA DOS SANTOS CAVALCANTE(OAB: 12105/MA) RÉU SISTEMA GUARA DE RADIODIFUSAO LTDA ADVOGADO JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES(OAB: 9384/MA) Intimado(s)/Citado(s): - EMANOEL PASCOAL AQUINO

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 AUTOR: JOSE ANDRE FERREIRA RAMOS. RÉU: FAZENDINHA PARQUE RAPOSA (LUCIA). Para, no prazo de cinco dias, recolher o valor da multa arbitrada na sentença de IDf39b591, página 02, sob pena de imediata execução. SAO LUIS/MA, 30 de março de 2020. 605 Processo Nº ATOrd-0016581-15.2019.5.16.0015 AUTOR FREDERICO REGO PEREIRA ADVOGADO JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO(OAB: 4414/MA)

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 - CEP: 65030-015). 394 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís A audiência será INICIAL, para conciliação e Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, apresentação da defesa/documentos. NÃO HAVERÁ Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. O não compare

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 473 O reclamante fica advertido de que, caso não compareça à audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenado ao pagamento das custas do processo, calculadas na forma do art. 789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo leg

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 71 Ante o silêncio do(a) Autor(a) quanto aos meios para PODER JUDICIÁRIO prosseguimento da execução, determino a remessa dos autos ao JUSTIÇA DO TRABALHO arquivo provisório por 02 (dois) anos, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do Art. 11-A da CLT. Ciência à parte Reclamante. INTIMAÇÃO SAO LUIS/MA, 12 de fevereiro de 2021. Fica V.

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 174 Defiro solicitação do reclamante haja vista estar em missão no despacho de id. f1f387f . interior do Estado do Maranhão, conforme documentação SAO LUIS/MA, 17 de novembro de 2021. apresentada na petição de ID. fcf4362. Retire-se o feito de pauta e designe-se nova data para realização da MARIA TERESA ERICEIRA LAGO audiência inaugural. Assessor Notifique

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Nesse sentido, cito a recente decisão do STJ: 1559 Ante o exposto, decide-se conhecer os embargos de declaração opostos pela ALCOA ALUMÍNIO S/A, para, no mérito, julgá-los EMENTA- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO IMPROCEDENTES, declarando serem manifestamente REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. protelatórios, condenando-se a embargante a pagar ao embarga