Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2776 RÉU ADVOGADO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" NAYARA COSTA TINOCO JACKSON AGUIAR DA SILVA(OAB: 15967/MA) notificada(s) para apresentar, no prazo de 15 dias, a evolução salarial do(a) reclamante, sob pena de se considerar como base de cálculo do FGTS a última remuneração do obreiro(a) comprovada Intimado(s)/Citado(s): - NAYARA COSTA TINOCO

Publicações Administrativas ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IURY GREGORY QUEIROZ DA COSTA IURY MENDES DA SILVA IVA MAISE BERTOLDO FERNANDES IVAILTON FERREIRA GOMES IVAIR SILVA IVALDO NUNES DIAS IVAN ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO IVAN APARECIDO PRUDENCIO IVAN BESEL VILLALON IVAN CARLOS DE OLIVEIRA IVAN CORDEIRO LIMA IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR IVAN MARCOS VIEIRA CARNEIRO IVAN MARONI IVAN MARREIROS DA COSTA FILHO IVAN OLIVEIRA CARNEIRO IVAN VERISSIMO DE LIMA IVANA GISELE MAIA ARAUJO IVANA LINDAY LOPES DO COUTO IVANA RIOS MELO COUTINHO IVANEIDE MIRANDA DA SILVA I

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 COMERCIO SA. 191 Intimado(s)/Citado(s): - MELO CONSULTORIA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ME Fica V Sa intimado para ciência da data designada para perícia, bem como dos requerimentos do perito id:d409aed. PODER SAO LUIS/MA, 24 de agosto de 2022. JUDICIÁRIO NILTON CELSO COSTA DE SOUZA Diretor de Secretaria PROCESSO: ATSum 0016758-20.2016.5.16.0003. AUTOR: GILBERVAN RODRIGU

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 ANALISE GLOBAL ACORDO ACORDO 41 19060509154535200 Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 19042315465861500 000010261956 Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000009957035 19060509152849400 Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 19042315455945600 000010261952 Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000009957015 19060509152705400 Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 19042315

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 306 dia 13/08/2018 10:40 horas, na sala de audiências do CENTRO de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do JUDICIÁRIO DE MÉTODO CONSENSUAL DE SOLUÇÃO DE horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a DISPUTA (CEJUSC-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos Região, localiza

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 890 dentro do referido prazo, os comprovantes de depósito recursal e de recolhimento das custas processuais, nas guias DESPACHO próprias e nos valores devidos, conforme documentos anexados ao recurso. Vistos etc... CERTIFICO, ademais, que o recurso encontra-se subscrito por LEONARDO GOMES DE FRANCA, advogado habilitado nos Diante do requerimento de efeitos modificativos

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 reclamada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 100.000,00. Condena-se a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios à base de 15% sobre o valor da condenação. Defere-se o Benefício da Justiça Gratuita. 1098 Processo Nº RTOrd-0017795-43.2016.5.16.0016 SERGIO HENRIQUE NASCIMENTO CERQUEIRA ADVOGADO JACKSON AGUIAR DA SILVA(OAB: 15967/MA) ADVOGADO A

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1557 Diante de tais circunstâncias, julgo improcedentes os embargos de declaração, os quais são manifestamente protelatórios, condenando SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a embargante a pagar ao embargado multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, § 2° do CPC. RELATÓRIO DISPOSITIVO Trata-se de embargos de declaração apresentados por ALC

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Endereço desconhecido 151 NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para SE MANIFESTAR, no prazo legal de 05 dias, Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" sobre as hipóteses do § 3º do artigo 854 do CPC. notificada(s) para, no prazo de 10 dias, indicar meios efetivos para o SAO LUIS

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 363 6) Preparo: o presente apelo não se fez acompanhar de depósito 2) Interesse em recorrer (sucumbência); recursal e custas processuais, em razão de o reclamado ser ente 3) Tempestividade: a reclamada, notificada da sentença de mérito público. em05/11/2021, com dies a quo para a interposição do RO Assim, faço conclusos os autos à superior deliberação. em