12 resultados encontrados para jackson amaro dos santos - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 2475 embargos, à luz do art. 884 da CLT; ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAUJO 2- Concomitantemente, altere-se, junto ao BNDT, a situação Juiz(a) do Trabalho Titular processual, para que passe a constar positiva com garantia da Decisão Processo Nº RTOrd-0010489-34.2013.5.06.0201 AUTOR JOSE SIVALDO TORRES DA SILVA ADVOGADO Creodon Tenório Maciel(OAB: 18870D/PE) ADV
2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 2122 aplicadas por este Órgão Judiciário, diante da previsão existente na lei nesse sentido. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Cientifique-se o demandado. 2- Quanto ao pedido de liberação do depósito recursal, reservo-me Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE a apreciá-lo após haver a liquidação do julgado. Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 - COLISEUM - MULTISERVICE LTDA 4422 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimação Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE DESTINATÁ
1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 2203 RÉU ADVOGADO CONSTRUTORA DELOS LTDA - EPP ANA PAULA DA COSTA DA FONTE(OAB: 28703/PE) AUTOR: VALMIR AQUINO DE MELO JUNIOR RÉU : GUARDIOES VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA DELOS LTDA - EPP - PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: ALCIR DAMIAO PEDRO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL INTIMAÇÃO Através
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0854299-81.2018.815.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles de Oliveira APELADO: ALEX SAND MENDES CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800239-12.2019.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O Município de Remígio. ADVOGADO(S): Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). APELADO(S): Geovanny Medeiros da Cunha. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 98
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01008 Processo: 0000107-85.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NOBERTO DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. VITIMA: MUNICIPIOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA GAPRE Nº 801/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.054.976; Considerando o art. 287 da LOJE, permite que quando constatado pela Corregedoria-Geral de Justiça acúmulo excessivo de serviço em unidade judiciária, poderá o
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000356-37.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: LUIZ VILHENA DO NASCIMENTO (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929). 2º Apelante: MARIA DAS NEVES SILVA DO NASCIMENTO (Advs
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Evanildo Nogueira de Souza Filho”. 32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000092-74.2019.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL D