Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3805 identificação do documento de identidade do receptor (fls.78). Por se tratar de pessoa jurídica, o recebimento por pessoa que se encontra no estabelecimento e receba o AR sem qualquer restrição, é suficiente para validar a citação. A propósito, confirase o entendimento do E. Tribunal de Justiça de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 263 Dina Maria Pereira de Moraes Moreira da Silva - André Luís Monteiro - Fls.133, proceda ao cadastramento. Diante da retratação de fls. 130/132, diga o querelante, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARIANE VEIGA MARTINS DE MELO (OAB 425383/SP), JACKSON CARLOS DA SILVA (OAB 454983/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 373 suspendo a expedição do mandado de citação e pagamento (fls. 73). Recolha a serventia eventual mandado já expedido. No mais, suspendo o presente feito aguardando pela deslinde definitivo da lide acima mencionada. Int. - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 285 distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente. Parágrafo único. O ofício de justiça intimará o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico DJE para que promova o peticionamento intermediário”. Tratan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2088 Civil.. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito Comarca e Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 115204 01 55 2015 2 00107 033 0018197 10 a necessária av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 326 Int. Cumpra-se. - ADV: MARCOS VITOR DE ANDRADE (OAB 306894/SP) Processo 1000351-71.2020.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - W V B Dias Me - Com a nova redação processual, se for o caso, eventual fase da execução ou cumprimento da sentença deverá tramitar em format

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1489 FRANCIELI GARCIA (OAB 337983/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0005828-27.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005828) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Miguel Pereira da Silva e outros - Vistos.HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1838 101 norte, presente uma atenuante, qual seja a da confissão prevista no art. 65, III, d, do CPB, ficando a pena em 10 (dez) dias-multa. Ademais, ausente causa de aumento de pena, entretanto, está presente a causa de diminuição de pena, qual seja a do artigo 14, II, CP, pelo que fixo de forma definitiva em 06 dias-multa, est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2331 FREITAS (OAB 167244/SP), MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP), DARCI DE ANDRADE CARDOSO (OAB 30760/SP) Processo 1001360-69.2022.8.26.0102 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Desta forma, com base no art. 487, III, b, do CPC/2015, homologo a transação e julgo o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3940 A autora, no mesmo prazo, apresente comprovante de pagamento de todas as parcelas. Com a vinda, às partes e conclusos novamente. Int-se. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), MARCELO DE ALENCAR GUIMARÃES HIPÓLITO (OAB 32819/CE), ANDRÉ JACQUE