Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 3142 logo deixo consignado que o credor deverá indicar pessoa, para acompanhar as diligências, que ficará desde logo indicado como depositário do bem apreendido ou na falta da indicação em apreço qualquer pessoa que o senhor oficial de justiça encontrar no local das diligências.Servirá o presente, por c�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2385 142 o pedido liminar, para determinar que a parte ré suspenda imediatamente os descontos efetuados no contracheque da demandante referentes aos “Banco BMG S/A Cartão” rubrica código 377, bem como não efetue a inscrição do seu nome nos cadastros de proteção ao crédito, sob pena da incidência de multa diária no importe d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2463 102 alega o embargante que no edital do 2° Leilão Judicial da Usina Guaxuma estariam ainda elencados imóveis destinados ao cumprimento do acordo firmado no E. TJ/AL em 20.06.2016, no qual foram reservados 1500 hectares de terras vinculadas à usina Guaxuma para dação em pagamento ao Estado de Alagoas, que seriam destinados par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2849 75 Souza Oliveira.Advogados: André Paes Cerqueira de França (OAB: 9460/AL) e outros. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da sustentação oral realizada pela advogada do apelante /apelado Rogério José Freire Barros, Drª. Rafaela Macias Gazzaneo; o Exmº. Sr Des. relator,retirou pos presentes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1560 37 Defensor: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto.Paciente: João Luiz Firmino Moreira Júnior.Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza. Imp/Defensor: Marcelo Barbosa Arantes.Impetrado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes. Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Decisão: À unanimidade de voto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2613 Alberto da Silva - J.dantas S/A Engenharia e Construções - - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A - Isto posto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Carlos Alberto da Silva em face de Construtora Aterpa M Martins S/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2463 102 alega o embargante que no edital do 2° Leilão Judicial da Usina Guaxuma estariam ainda elencados imóveis destinados ao cumprimento do acordo firmado no E. TJ/AL em 20.06.2016, no qual foram reservados 1500 hectares de terras vinculadas à usina Guaxuma para dação em pagamento ao Estado de Alagoas, que seriam destinados par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 644 para pagamento da multa. Cientifique-se o acusado de que, na sua inércia, será nomeada a Defensoria Pública para apresentação dos memoriais finais. Decorrido o prazo sem manifestação do réu, dê-se vista à Defensoria Pública para alegações finais, em 05 (cinco) dias. Apresentados os memoriais, voltem os autos conc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2513 449 vincendos até a data da efetiva desocupação do imóvel objeto do presente processo (janeiro/2013), sendo calculadas através do sistema de apuração denominado ATR (Padrão), correspondentes a 143,02 t por mês; c) Seja aplicada a multa contratual prevista na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, no valor d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3110 561 ADV: JOSÉ DE ARAÚJO PERSIANO (OAB 2543/AL), ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL) Processo 0001992-21.2014.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - INDICIADO: José Rodrigues Alexandre - Cleber Jackson de Lima Moraes - Gerdian Moraes dos Santos - Rafael Henrique da Silva