Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 JUNDIAI/SP, 04 de outubro de 2022 11049 constitucional; GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto - restituição de desconto indevido, no importe de R$211,00. Deverá a reclamada proceder à retificação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor, inclusive digital, considerando a Processo Nº ATSum-0010121-79.2022.5.15.0097 AUTOR JACKSON LIMA DA SI

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB: 18544/BA) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BOMFIM(OAB: 13212/BA) PRISCILA COUTINHO SANTANA(OAB: 26414/BA) AILTON ABREU ROCHA(OAB: 15682/BA) JOSE MARIA DIAS DOS SANTOS GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO(OAB: 14510/BA) MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vale ressaltar que a impetrada promoveu consulta junto ao INEP (id. 25652534) sobre a possibilidade de utilização de outro documento para fins de comprovação da participação dos estudantes no ENAD, com o intuitivo de possibilitar a antecipação do cronograma de colação de grau de seus estudantes. Todavia, obteve resposta de que a regularidade do estudante será atestada por meio de relatório específico, nos termos do Edital 43/2019. Tratando-se de ato na iminência de ser praticado (j

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17154 provocação da parte, nos termos do art. 878 da CLT, com a nova Conveniência Fernando Arens Ltda foi entregue em 12/04/2022, redação que lhe foi dada pela Lei 13.467/2017:"A execução será conforme certidão de Id e57a19d. promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou Em 17/05/2022 decorreu o prazo para apresentação de pelo President

Publicações Judiciais ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ RÉU : ADVOGADO : MARIA RACHEL PIOLI KREMER SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU 01A VF CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU Boletim JF Nro 6392830/2012 Juiz Federal EDENIR GUETTEN DA BOAVENTURA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDA A CARTA PRECATÓRIA A SEGUIR TRANSCRITO(A): "PRAZO DE CUMPRIMENTO - 60 (sessen

Publicações Judiciais ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : JACKSON LIMA DA SILVA PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 0000028 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5000551-71.2014.404.7204 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : JOSE OTAVIO FERNANDES PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 0000029 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5000

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0002982-04.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317019037 MANOEL AGUST

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0002982-04.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317019037 MANOEL AGUST

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 167200 668 LIA MOREIRA DOS SANTOS Opção 3 - Pelo aplicativo ZOOM Cloud Meetings, no telefone Assessor celular. Baixe o aplicativo ZOOM, clique em INGRESSAR EM UMA REUNIÃO, ID da reunião: 871 9149 9576, SENHA (Meenting Passcode) 167200 Os advogados devem providenciar o envio dessas informações (link de acesso à videoconferência, Id da reunião e senha) aos Processo N

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001867-35.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JACKSON LIMA DA SILVA ADVOGADO: SP286916-ANNA CAROLINA DE AUGUSTO FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001869-05.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA MARIA PEREIRA BERNARDINO ADVOGADO: SP255783-MARCOS ALVES FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001870