Poder Executivo ● 11/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 190 35 1383/18 EDJANE VALÉRIA DA SILVA 36 1384/18 EDSON JOSÉ DE FREITAS SILVA 37 1385/18 ERIOSVALDO CRUZ DA SILVA 38 1386/18 FABIANA BEZERRA ALVES 39 1388/18 FLÁVIO JOSÉ DE SOUZA 40 1389/18 GILVAN PEDRO DA SILVA 41 1390/18 GRAZIELLE SANTIAGO DE FRANÇA 42 1391/18 HILDA PAULA DE SOUZA LIMA 43 1392/18 HUMBERLÂNIA MARIA DE LIMA SAMPAIO 44 1393/18 LEE ANNE FERREIRA E SILVA AGUIAR 45 1394/18 LEONARDO ARAUJO DE ALMEIDA 46 1395/18 LEONARDO ROB

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC Nº 012, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 18, inciso IX, da Lei Estadual n° 14.028, de 26 de março de 2010, e tendo em vista o dispost

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00124 Processo: 0021149-16.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAYRA ALBUQUERQUE BORBOREMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos a

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 126 VARA UNICA DE LUCENA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03511 Processo: 0000261-78.2010.815.1211 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ENERGISA DA PARAIBA ADVOGADO: 013685PB TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. REU: CAMILA KELLY LEITE DE AZEVEDO ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Ato Ordinatorio: Inici

Poder Executivo ● 10/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contato com o Teleatendimento através do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone “TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá o seguinte padrão de sequência para id

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE RESOLUÇÃO CEDCA nº. 105/2019, de 15 de outubro de 2019. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95, e o Decreto nº 27.480/2004, e considerando a aprovação do regulamento da 11ª Edição do Concurso Arte Livre, através das Resoluções nºs 10

Poder Executivo ● 12/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2022 dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar Hortência Leal da Silva – matrícula nº 3182-8 e Martha Fabiana Ribeiro Urquisa – matrícula nº 3133-0, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE; Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 036/2022 a ser d

Poder Executivo ● 03/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 82 2016.244292, 59419, Art. 165; ITALO FERNANDO DOS SANTOS PEIXOTO, 04217637572, 2016.170843, 58619, Art. 165; IVALMAR MACIEL ARAUJO, 03354389171, 2016.170475, 16119, Art. 165; IVONALDO DE OLIVEIRA E SILVA, 05320149206, 2016.175777, 16919, Art. 165; IZONILDO PEREIRA DA SILVA, 02523735926, 2016.175856, 59219, Art. 165; JAIME DE OLIVEIRA BARROS FILHO, 02487129560, 2016.175849, 27519, Art. 165; JAIRO SOUZA DE LIMA, 01507553105, 2016.170609, 36119, Art. 165; JAMISSON NASCIMENTO

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805221-84.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - Advogado (a): FERNANDO ABAGGE BENGHI - PB36467A- RECORRIDO: EDVALDO DA SILVA SANTOS – Advogado (a): MARCELO VIEIRA GOULART - PB25270-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO 31)PJE – RECURSO INO

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 SILVA. Apelante: FRANCISCO ANACLETO ALVES (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB 2.203). Apelado: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE