401 resultados encontrados para jackson lima da silva - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2839 201 Procedimento Comum Cível Autor: Manoel Gomes de Almeida Réu: Município de Maceió SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Manoel Gomes de Almeida, em desfavor do Município de Maceió devido ao Acórdão proferido às fls. 140/146 dos presentes autos. Às fls. 162/167 foi deferido o pedido de bloqueio ju
0007180-27.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301024028 RECORRENTE: NATALINO APARECIDO DE OLIVEIRA (SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0007362-13.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301024027 RECORRENTE: JOSE CAETANO VALERIO (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0006212-67.20
2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 39 ora, todos os pedidos de homologação de acordos apresentados MAMORÉ LTDA, consoante petições n. 02831 e 2817, ambas em pelos trabalhadores/ credores nos autos acima relacionados, 19/9/2016, verifica-se que os créditos principais foram pagos Intimem-se os peticionantes (advogados dos exequentes e restando tão somente os encargos previdenciários e/ou fiscais ex
DECISÃO Em face do direito discutido nestes autos e em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, postergo a apreciação do pleito antecipatório para momento posterior à contestação. Não vislumbrando a possibilidade de autocomposição (art. 334, II, § 4º CPC), citem-se a Caixa Econômica Federal - CEF e a União, com a advertência que o prazo para contestar observará o disposto no artigo 231 do CPC. Em termos, tornem imediatamente conclusos para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7524 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ante
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5818 nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no
Publicação: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4449 608 01-) Vista dos autos à parte autora para, no prazo de cinco dias, oferecer manifestação acerca do pleito de f. 223. 02-) Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual para que emita seu parecer, por intermédio de seu representante. 03-) Após, voltem CONCLUSOS. Às providências. Vara Criminal de Rio Brilhante J
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2369 ISTO POSTO, acolho parcialmente a impugnação da Ré, Processo Nº ATOrd-0010787-10.2013.5.01.0025 RECLAMANTE RODOLFO FROES CRUZ ADVOGADO MARCIO DA SILVA PORTO(OAB: 86636/RJ) ADVOGADO JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA(OAB: 78791/RJ) RECLAMADO AUTO POSTO DO TRABALHO S/A ADVOGADO DIEGO DE ALMEIDA SAIDI MUSSI(OAB: 157157/RJ) PERITO NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO HOMOLOGANDO par
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3143 RECLAMADO REMAFERPA TRANSPORTADORA LTDA - EPP Emerson Correa da Silva(OAB: 43739D/RJ) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f9b8a2 ADVOGADO proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - REMAFERPA TRANSPORTADORA LTDA - EPP Vistos etc. Promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os PODER JUDICIÁRIO seguintes p
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 11095 A udiência Instrução: 15/02/2023 12:00 será realizada na Telefone da Unidade: 13 2102-1202. Endereço eletrônico da Vara modalidade HÍBRIDA na qual estará facultada a presença das do Trabalho - [email protected]. partes, advogados e testemunhas na sala de audiências 2ª Vara do LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: Trabalho de Cubatão, situada