Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 710 Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Viviany Carneiro Rocha (OAB: 225548/SP) - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) 412 - 994.08.195934-1 (0756324.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Wander Issa Ferreira -

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 575 CORRETORA DE SEGUROS LTDA. “DESPACHO: “Manifeste-se a parte autora, em 30 (trinta) dias, sobre a correspondência devolvida retro.”.- INT. DR(S). SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS 20) 11574-30.2012.8.06.0075/0 - GUARDA MENOR.: FRANCISCA LIVIANE SERPA ROCHA REPRESENTANDO O FILHO: PEDRO PAULO ROCHA ALCANTARA AUTOR.: PEDRO HENRIQUE FIGUEREDO ALCANTARA MENOR.: PEDRO PAULO ROCHA ALC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2655 AUTOR: ALDEMIR PEREIRA DA SILVA REU: AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMAR AS PARTES para tomarem ciência do retorno dos autos do 2º grau já com a certidão de trânsito em julgado expedida no Id 18246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3066 Processo 3004701-16.2013.8.26.0157 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.G.L.S. - J.L.S. Determino ao Agente do Instituto Nacional do Seguro Social que remeta a este juízo, com a maior brevidade possível, cópia do cadastro nacional de informações sociais (CNIS) , do requerido JA

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 6º do Código Civil, “a existência da pessoa natural termina com a morte”. Destarte, por corolário lógico, não é possível a análise do requerimento efetuado pelo curador, visto que, tendo falecido a parte autora, cessa a curatela. Assim, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem que tenha sido requerida a habilitação de eventuais sucessores, dê-se baixa no processo. 0000557-91.2021.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6317009896 AUTOR: WELLISON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 262 de Abreu Antunes Armada (OAB: 336513/SP); Advogado: Fabricio Gomes Paixão (OAB: 275676/SP); Apelado: Maria Josefina Corrêa Diniz; Advogada: Marcela de Abreu Antunes Armada (OAB: 336513/SP); 1037731-94.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1103 em 10% (dez) por cento do valor do débito, incidindo apenas sobre as parcelas vencidas, no período de Novembro de 2008 até esta data, conforme Súmula nº 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Descabida a condenação ao pagamento de custas processuais. Oficie-se, de imediato, para a implementação do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 149 FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que JOSE FRACAROLI FILHO e MARIA MADALENA FRACAROLI ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando a procedência da ação e o domínio dos suplicantes sobre o imóve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4781 115 DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli Apelado: Ministério Público Estadual EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES - REDUÇÃO DA PENA-BASE APLICADA AO CRIME DE ROUBO - IMPOSSIBILIDADE - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - PRESCRIÇÃO RETROATIVA QUANTO AO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES - OCORRÊNCIA - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1072 (Fls: 6652) - Advogada: Osana Feitoza Leite (OAB: 274165/SP) (Fls: 2291) - Advogado: Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447/ SP) (Fls: 4920) - Advogado: Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436/SP) (Fls: 4920) - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/ SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Waldomiro Raimundo de F