Publicações Judiciais I ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : FABIANO TITO GLAUBER OLNEY AUGUSTO JOSE AUGUSTO GRACIANO RODRIGUES JOSE CARLOS SOARES MARCOS ANTONIO LEITE MARCOS AURELIO BARBOSA JACKSON MARCELO DA SILVA LUCIANO GOMES BARBOSA SP036949 JOSE ALBERTO MONTECLARO CESAR e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00002794320144036121 2 Vr TAUBATE/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por Adilson Alves Dionísio e outros, diante de sentença (fls. 54/57)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 867 573.105.5/2 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): MARCELO OLIVEIRA DE SOUSA (AJ) - ADV(S): ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL E ROSA MARIA JORIS DE FREITAS E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:336. 573.841.5/0 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES.

Publicações Judiciais I ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : FABIANO TITO GLAUBER OLNEY AUGUSTO JOSE AUGUSTO GRACIANO RODRIGUES JOSE CARLOS SOARES MARCOS ANTONIO LEITE MARCOS AURELIO BARBOSA JACKSON MARCELO DA SILVA LUCIANO GOMES BARBOSA SP036949 JOSE ALBERTO MONTECLARO CESAR e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00002794320144036121 2 Vr TAUBATE/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por Adilson Alves Dionísio e outros, diante de sentença (fls. 54/57)

Publicações Judiciais I ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : FABIANO TITO GLAUBER OLNEY AUGUSTO JOSE AUGUSTO GRACIANO RODRIGUES JOSE CARLOS SOARES MARCOS ANTONIO LEITE MARCOS AURELIO BARBOSA JACKSON MARCELO DA SILVA LUCIANO GOMES BARBOSA SP036949 JOSE ALBERTO MONTECLARO CESAR e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00002794320144036121 2 Vr TAUBATE/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por Adilson Alves Dionísio e outros, diante de sentença (fls. 54/57)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

09/02/2011)PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA À APOSENTADORIA JÁ PERCEBIDA. BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. MATÉRIA PRELIMINAR REJEITADA. PEDIDO IMPROCEDENTE. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA IMPROCEDENTE. Rejeitada a matéria preliminar de cerceamento de defesa, já que os fatos alegados restaram devidamente provados e já constam dos autos as provas hábeis à convicção do Juízo para procedência ou improcedência do pedido, sendo desnecessária a dilação probatória. Reconhecida a cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 1184 595.036.5/8 - TAUBATÉ - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JACKSON MARCELO DA SILVA (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO OUTRO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002353641 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 972 SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUIZ DONIZETE DOS SANTOS (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E RICARDO RAMOS NOVELLI E FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO. 582.375-5/4 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUGUSTO, JOSÉ AUGUSTO GRACIANO RODRIGUES, JOSÉ CARLOS SOARES, MARCOS ANTONIO LEITE, MARCOS AURELIO BARBOSA, JACKSON MARCELO DA SILVA, LUCIANO GOMES BARBOSA propõe ação de rito ordinário em face da UNIÃO FEDERAL objetivando o pagamento da diferença entre o valor recebido e o percentual de 28,86%, conforme a Lei nº 8.627/93.Alega que a concessão integral de tal índice somente aos oficiais-generais das Forças Armadas e escalonado para os demais militares desatende frontalmente ao mandam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 2273 VITULLO X BANCO FINASA S/A - Vistos. 1. Em face da declaração de fls. 22, das ponderações de fls. 61 a 63 e dos documentos de fls. 65 a 77, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária. 2. Adite-se a inicial para: a) especificar o pedido de fls. 19, “f1” (condenação do réu ao ressar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 1901 EDUARDO COSTA DE SOUZA OAB/SP 195648 - ADV JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS OAB/SP 156287 625.01.2004.011732-0/000000-000 - nº ordem 1145/2004 - Declaratória (em geral) - SEBASTIAO FERNANDES SANTOS X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 194/195 (petição do réu devolvendo mandado de levantamento e req