Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 999 Intimado(s)/Citado(s): - J. M. V. A. A. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1b85f48 Acórdão Processo Nº RO-0000899-41.2017.5.10.0020 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS DE COMERCIO EXTERIOR - AACE SINDICAL ADVOGADO JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(OAB: 35446/DF) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF CUSTOS LEGIS Ministério Públ

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 44 DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO EMBARGANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS ADVOGADO : ULISSES RIEDEL DE RESENDE OAB/DF 968 ADVOGADO : JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA OAB/DF EMENTA 35446 ADVOGADO : CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA OAB/DF 9664 ADVOGADO : MARIA ROSALI MARQUES BARROS OAB/DF 20443 ADVOGADO : DALI

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2308 ELKE DORIS JUST PROCESSO nº 0001300-89.2016.5.10.0015 ACÓRDÃO 2ª Desembargadora Relatora TURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA RECORRIDO: UNIÃO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO: SINDICAT

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1815 - CONSTRUTORA SAO JOAO DO MORRO GRANDE LTDA Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0010996-77.2016.5.03.0102 Relator Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBI

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 457 - SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS ORIGEM : 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF PODER JUDICIÁRIO CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - JUSTIÇA DO TRABALHO (JUÍZA ELISANGELA SMOLARECK) TRT 0001385-08.2016.5.10.0005 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA EMENTA RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RE

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1811 Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0010996-77.2016.5.03.0102 Relator Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO ADVOGADO JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença. DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no art. 487, inciso I, do novo CPC c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas, sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Ressalto que a parte ré deverá efetuar o pagamento do valor da condenação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados do t

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 1798 JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(OAB: 35446/DF) ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE ITABORAI - SINDIFITA EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Providos, para suprir omissão. PROCESSO n.º 000063

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração dos ADVOGADO Reclamados e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da ADVOGADO fundamentação. É como voto. ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 670 SINDICATO DOS PROF. DE ENFERMAGEM, AUX. DE APOIO DA SAUDE, TECNICOS OPERACIONAIS DA SAUDE E ANALISTAS DE

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1807 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0010996-77.2016.5.03.0102 Relator Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO ADVOGADO JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(OAB: 35446/DF) RECORRENTE FEDERACAO DOS TRABALHADORE