Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1819 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE CONSTRUCAO DE BH Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0010996-77.2016.5.03.0102 Relator Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA IND

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 395 ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA SINDICATO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAO JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(OAB: 35446/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHAO EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 810 RECORRENTE : MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RECORRENTE : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS ADVOGADO : CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA OAB/DF 9664 ADVOGADO : CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA OAB/DF Acórdão Processo Nº RO-0001294-03.2016.5.10.0009 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO FEDERACAO MEDICA BRASILEIRA ADVOGADO JAC

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 173 CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. DECISÃO Publique-se. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): JORGE ANTONIO FERREIRA BRAGA Advogado(a)(s): JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA (DF - 35446) SABRINA SOARES PIAU (DF - 41979) MAIRA DANIELA GONCALVES CASTALDI (DF - 39894) Brasília-DF, 12 de Agosto de 2018 Recorrido(a)(s): COMPANHIA IMOBILIARIA DE

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 DECLARAÇÃO DE VOTO 4655 EMBARGADO: UNIÃO (AGU) - DF - CNPJ: 26.994.558/0004-76 PROCURADORA: THAISA FERREIRA PALMEIRA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO PROCURADOR: BRENO DA SILVA MAIA FILHO Acórdão Processo Nº RO-0001142-79.2017.5.10.0021 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE SINDICATO DOS ARRUMADORES DO ESTADO DO PARA ADVOGADO

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2753 ADVOGADO REBECA GARCIA MARTINS REIS DOS SANTOS(OAB: 49228/PR) CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(OAB: 35446/DF) BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A REBECA GARCIA MARTINS REIS DOS SANTOS(OAB: 49228/PR) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TR

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Assinatura Advogado(a)(s): Brasília-DF, 7 de Outubro de 2020. 25 2.JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA (DF - 35446) BRASILINO SANTOS RAMOS Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): Decisão Processo Nº ROT-0000476-59.2018.5.10.0016 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE SINDICATO UNICO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE MINAS GERAIS - SIND-SAUDE/MG ADVOGADO ELTON MA

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1452 Acórdão Processo Nº RO-0001300-89.2016.5.10.0015 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ ADVOGADO JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(OAB: 35446/DF) RECORRIDO SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO(OAB: 88706/RJ) ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS(OAB: 115964/RJ) RECORRIDO

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Leite. 1410 DECLARAÇÃO DE VOTO Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Renata Coelho Vieira (Procuradora do Trabalho). Acórdão Fez-se presente em plenário, fazen

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Fez-se presente em plenário o advogado Elvisson Pereira Jacobina Júnior representando a parte Josué Domingos de Soares. 1498 - SINDICATO DOS ARRUMADORES PORTUARIOS EM CAPATAZIA AVULSOS E NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E NO CONEXO DE ANTONINA Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Coordenadoria da 3ª T