Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1457 Processo 1008093-23.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Município de Estiva Gerbi-SP Vistos.Pág.38: Expeça-se o competente mandado de citação.Intime-se. Cumpra-se.Limeira, 10 de outubro de 2017. - ADV: VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP), SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2827 Inadequada a via eleita, inaplicável o princípio da fungibilidade e intimado à adequação, quedou-se inerte. Não apresentada defesa deve ser considerado revel. A superveniência de dificuldade financeira não socorre o executado, pois não justifica o atraso no pagamento. Não há abusividade nas cláusulas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3127 redução do valor estimado pelo autor - Precedentes jurisprudenciais deste e. TJSP - RECURSO DESPROVIDO. (AI 211211775.2015.8.26.0000, SP, 23ª Câmara de Direito Privado, Relator Sérgio Shimura, Julgamento 30/09/2015).II - Certifique a serventia o andamento da ação de interdição nº 1006268-68.2017 (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4785 produto apresentou vício e a responsabilidade da ré, como fornecedora, decorre do disposto no art. 18, do Código de Defesa do Consumidor.Ademais, o fato de haver identificação da fabricante não determina a exclusão da responsabilidade da empresa comerciante, conforme atesta o aresto abaixo colacionad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 38 OLINDA GOMES DOS SANTOS - Larissa Gomes dos Santos Silva - - Adriano Ferreira Dionísio - Processo nº 828/18. Vistos. A ré fora pessoalmente intimada para comparecimento à audiência (fls. 137), bem como, as testemunhas policiais militares foram regularmente requisitadas (fls. 132 e 139/140). Oficie-se à au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 1111 Ressalto que a presente decisão NÃO afasta a necessidade de apresentação dos seguintes documentos, e que serão exigidos apenas no momento de levantamento de valores a favor do(a) cessionário(a), caso ainda não tenham sido juntados aos autos: a) procuração da cessionária (original ou cópia autenticada); b) via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2420 demandar, atento à obrigação pelos encargos de eventual sucumbência. 2.2 Esclarecer concretamente qual a renda mensal e quais os bens de que é titular, promovendo a juntada de cópia da última declaração de renda e bens apresentada à Receita Federal, para decidir sobre o pedido de gratuidade judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 13 intimações necessárias. Designadas as datas, intimem-se as partes interessadas. Dê-se ciência ao representante legal da Fazenda. Intimem-se - ADV: MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP) Processo 0002513-72.2012.8.26.0081 (001.01.2012.002513) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 35 JACQUELINE DA SILVA LIMA (OAB 309814/SP) Processo 0002396-47.2013.8.26.0081 (008.12.0130.002396) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública - Aparecido Donizeti Justino Ferreira de Souza - Vistos. Processo nº 122/13. Com relação às infrações penais de injúria e dano (artigo 140,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 10 DE CONTROVÉRSIA (RESP 1.002.932/SP). 1. A correção monetária é matéria de ordem pública, integrando o pedido de forma implícita, razão pela qual sua inclusão ex officio, pelo juiz ou tribunal, não caracteriza julgamento extra ou ultra petita, hipótese em que prescindível o princípio da congruência