Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3810 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE GOMES BEZERRA MOTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA ARTILHEIRO ESTEVES ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2019 Processo 3005824-45.2013.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Carla Jesus dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 946 Estupro de vulnerável; Apelante: M. B. R.; Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 2361 prazo do edital para posterior intimação para defesa prévia. - Advogados: MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO - OAB/SP nº.:120232; Processo nº.: 223.01.2010.011482-9/000000-000 - Controle nº.: 000493/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EDUARDO SILVA SANTOS e outros - Fls.: 0 - Subam os autos ao Eg. Tribun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3329 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Fernando Tadeu de Castro - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Não conheceram do habeas corpus. V.U. 9º Andar Nº 1500070-82.2019.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4042 para manifestação, inicialmente, dentro do prazo de 5 (cinco) dias. Guaruja, 30 de setembro de 2021. - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP) Processo 0015016-92.2009.8.26.0223 (223.01.2009.015016) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ycaro R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 2262 Processo nº.: 223.01.2011.001311-8/000000-000 - Controle nº.: 000058/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO VICENTE - Fls.: 0 - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, bem como suas razões (fls. 123/130), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.Intime-se o réu da sentença.Oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 2526 de 2011.EDMILSON ROSA DOS SANTOSJuiz de Direito - Advogados: DEIVID WILLYAN FERRACINI - OAB/SP nº.:249018; JACIRA RODRIGUES FIGUEIREDO - OAB/SP nº.:215457; Processo nº.: 223.01.2011.011200-3/000000-000 - Controle nº.: 000572/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JACQUES MIRANDA LIMA - Fls.: 66 - COMPARECIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2296 Processo 0001876-15.2014.8.26.0223 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - M.F.O. e outro - Intima-se o Dr. Sergio Eduardo Pincella, para oferecimento de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos dos artigos 396 e seguintes do CPP. - ADV: SERGIO EDUARDO PINCELLA (OAB 88063/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 3505 certamente diverso do fechado. Ademais disso, a ré já foi interrogada, a instrução foi concluída; e uma vez passada a data de seu exame pericial (Dependência químico-toxicológica), a manutenção da custódia deixa de ser necessária para colheita da prova destes autos.A prisão cautelar não pode represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4702 Martinez foi denunciado como incurso nas sanções dos artigos 155, §4º, incisos I e IV, na forma do art.70, ambos do Código Penal, e do crime previsto no art.244-B da Lei 8069/90. Em relação ao crime previsto no art.244-B da Lei 8069/90 às fls.186, foi declarada extinta a punibilidade do réu ante a prescr