Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 203 7002453-30.2013.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002453-30.2013.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Santos da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1803 Nº 7001303-79.2012.8.26.0269 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Felipe Silva Pinheiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram parcial provimento ao recurso para, reformando parcialmente a r. decisão de fls. 33, afastar o prazo estabelecido para a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 1398 Advs: Alan Eduardo de Paula (OAB: 276964/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0076304-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: Georgia Frutuoso Santos - Paciente: Felipe Serra Lossapio - Magistrado(a) Amado de Faria - DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS.V.U - Advs: Georgia Frutuoso Santos (OAB: 290248/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1567 Costa - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram parcialmente prejudicada a ação de habeas corpus e, na parte remanescente, denegaram a ordem. V.U. - 5º Andar Nº 0003890-79.2008.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Alessandro Morelli - Embargdo: Egrégia 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 403 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/07/2022 0001090-31.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4185 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2098209/2022 - Guaruja AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROBSON DOS SANTOS SERRANO VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501598-56.2022.8.26.0223 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3026918/2022 - Guaruja AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ELTON PEREIRA DAS NEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2727 de Interrogatório, Instrução, Debates e Julgamento, no dia 14/05/2012 às 15:00 horas. ( réu Luiz Ricardo da Silva Melo ) Advogados: VALDEMIR BATISTA SANTANA - OAB/SP nº.:187436; Processo nº.: 223.01.2011.019995-5/000000-000 - Controle nº.: 000921/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE CARLOS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 3499 Processo nº.: 223.01.2010.000669-8/000000-000 - Controle nº.: 000033/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. F. D. L. M. - Fls.: 0 - Cumpra-se o Prov. 05/2002, encaminhe-se cópia da r.sentença à vítima.Encaminhe-se cópia de fls. 137/140, 142 e 146, encaminhando-a à VEC competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3759 Processo 1011394-70.2018.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.P. - - E.C.V. - J.C.S. - Vistos. Fls. 171/172. Nada a deliberar, porquanto consta a fls. 63/64 que aquela Decisão servirá como mandado de averbação. Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FELIPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2705 confirmando-se a r. sentença atacada por seus próprios fundamentos.v.u. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. Advs: Paulo Roberto de Morais Junior (OAB: 326958/SP) - 9º Andar Nº 1500178-43.2021.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni