Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 2620 as provas pretendidas para a produção, esclarecendo a pertinência e a oportunidade, com justificativa. No mesmo momento processual, faculto à juntada de documento novo. Prazo de dez dias. 2. Esclareça o patrono da parte (requerente) se houve o cumprimento da decisão inicial concessiva da tutela. Prazo de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2634 ALVES NICULA (OAB 273565/SP) Processo 1017404-85.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Paulo Cordeiro Roberto - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Processo em ordem.1. Defiro a suplementação do prazo para o cumprimento da medida obrigacional (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2434 dez dias. 4. Depois, vista ao órgão ministerial para manifestação, diante do direito questionado (saúde Constituição Federal Promotoria que atua junto aos interesses da saúde). 5. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 15 de abril de 2015. - ADV: JADER ALVES NICULA (OAB 273565/SP)

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000101-17.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6318004484 AUTOR: FABIOLA PATROCINIO FERNANDES (SP058604 - EURIPEDES ALVES SOBRINHO) WALISSON PATROCINIO FERNANDES (MENOR PUBERE) (SP058604 - EURIPEDES ALVES SOBRINHO) NELI DAS GRACAS PATROCINIO FERNANDES (SP058604 - EURIPEDES ALVES SOBRINHO) WALISSON PATROCINIO FERNANDES (MENOR PUBERE) (SP273565 - JADER ALVES NICULA) NELI DAS GRACAS PATROCINIO FERNANDES (SP273565 - JADER ALVES NICULA) FABIOLA PATROCINIO FERNANDES (SP273565 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002317-82.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6318003156 JOSE LUIZ FACIOLI (SP086369 - MARIA BERNADETE SALDANHA, SP111059 - LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - à obrigação de fazer, consistente em implantar em favor da parte autora o benefício prev

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000101-17.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6318013333 - FABIOLA PATROCINIO FERNANDES (SP058604 - EURIPEDES ALVES SOBRINHO) WALISSON PATROCINIO FERNANDES (MENOR PUBERE) (SP058604 EURIPEDES ALVES SOBRINHO) NELI DAS GRACAS PATROCINIO FERNANDES (SP058604 - EURIPEDES ALVES SOBRINHO) WALISSON PATROCINIO FERNANDES (MENOR PUBERE) (SP273565 - JADER ALVES NICULA) NELI DAS GRACAS PATROCINIO FERNANDES (SP273565 - JADER ALVES NICULA) FABIOLA PATROCINIO FERNANDES (SP273565 - JADER A

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001044-39.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318005498 - MARIA SILVERIA BATISTA DE ANDRADE (SP058604 - EURIPEDES ALVES SOBRINHO, SP273565 - JADER ALVES NICULA) 0001436-76.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318005507 - VALTER ANUAR MIZIARA (SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, SP160929 - GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA) 0001178-66.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318005501 - MOACIR APARECIDO ROGERIO (SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO) 0001274-81.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se à agência competente. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não há reexame necessário (Lei 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0001490-08.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6318014828 - LAERCIO MARQUES (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 2993 indicação das provas pretendidas, com justificativa da pertinência e relevância.O silêncio, o protesto genérico ou a manifestação sem justificativa plausível pela produção da prova para as questões de fato, bem como, o requerimento de diligências inúteis ou protelatórias, não atendem a nova sistemá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3635 se informando aos entes públicos (Fazendas), se preciso, a revogação das medidas de tutela tomadas inicialmente. 4. Custas, despesas processuais e verbas de sucumbência impossíveis de serem fixadas para esta fase processual, conforme legislação especial [artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e C