Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 ensino superior, sem relação privada ou consumerista (art. 221, § 1º da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 9º, VIII e IX da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei nº 9.394/1996 e Recurso repetitivo REsp 1344771/PR), bem como litispendência com o Mandado de Segurança (Proc. 1002669-67.2016.4.01.3400) em trâmite na 20ª Vara Federal de Brasília, em que proferida sentença de denegaç�

Caderno único ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2013 Adv(s).: (.). O Código de Processo Civil atribui ao juiz a competência de velar pela rápida solução do litígio e tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes (CPC, art. 125, II e IV). Deste modo, designo audiência DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/07/2013, às 17h30. A parte ré deverá estar acompanhada de advogado ou procurar previamente a Defensoria Pública/Núcleo de Prática Jurídica a fim d

Caderno único ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2013 contradição, obscuridade ou omissão a esclarecer. Esta decisão é parte integrante do despacho embargado. P.I. Brasília - DF, quinta-feira, 02/05/2013 às 18h33. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto . Nº 106989-2/06 - Execucao Forcada - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale, DF11323E - Fernanda Pinheiro do Vale Lopes. R: JADER MACHADO VALENTE LIM

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras DECISÃO N. 0702324-60.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF24258 - THIAGO MOREIRA DA SILVA. R: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas C

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática, mas o seu exercício deve ocorrer de forma responsável, não se admitindo o anonimato e a violação de direitos fundamentais da pessoa humana. III - Impõe-se aos provedores o dever de manter os dados mínimos à identificação eficaz de seus usuários, coibindo o anonimato. IV - Diferentemente das hipóteses em que os provedores de hospe

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0703633-82.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SARAH VALERIA OLIVEIRA SOUSA. A: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0010292A - OSCAR CERVEIRA DE SENA, DF0009860A - HENRIQUE CELSO SOUSA CARVALHO. R: TIM CELULAR S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Á

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 Cláusula Quarta do título judicial de fls. 161/162, verbis: "Cláusula Quarta - Quanto à partilha dos bens patrimoniais, os realmente existentes e adquiridos durante a constância do casamento serão partilhados na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um dos cônjuges. Ficando estes advertidos de que este Juízo não autorizará a venda judicial de imóvel sem a escritura definitivamente

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 conhecimento e regular processamento do agravo de instrumento interposto ou, ?em última hipótese, seja aplicado o princípio da fungibilidade recursal, recebendo-se o recurso interposto por outro que o douto relator entenda ser cabível? (ID 951948 ? P. 9; fls. 205). Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência em agravo interno, por se confundir, aliás, com o mérito do agravo de instrumento

Caderno único ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de novembro de 2010 Nº 10709-3/10 - Ordinaria - A: EDUARDO DE CALAZANS BARBOSA. Adv(s).: DF026442 - Ubiratan Menezes da Silveira, DF030039 Jose Pereira de Souza Netto. R: BANCO DAYCOVAL SA. Adv(s).: DF010700 - Renato Borges Rezende, DF028451 - Andre Toledo de Almeida. Certifico e dou fé que, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/210 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, fica a Parte Autora intimada a RETIRAR o(s) ALVARÁ(S) DE

Caderno único ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de novembro de 2010 os presentes autos para expedição de novo(s) mandado(s) no(s) endereço(s) constante(s) da mencionada pesquisa. Expeçam-se as diligências necessárias. Do que para constar, lavrei este termo. Samambaia - DF, sexta-feira, 19/11/2010 às 12h13.. Nº 13291-7/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. R: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA. Adv