Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 qual a contestação de ID 29474318 é intempestiva. Ademais, considerada a intempestividade da contestação, decreto a revelia da parte ré e deixo de analisar os fatos ali delineados, dentre eles a preliminar de incompetência relativa, a qual não pode ser acolhida de ofício pelo juiz. DOS FATOS CONTROVERTIDOS Cumpre consignar que a presunção da veracidade dos fatos, decorrente da revelia, é relativ

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 basta comparecer pessoalmente no balcão de atendimento da serventia do Juízo. Decorrido o prazo supra, encaminhem-se os autos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC nº 02/2018. Brasília - DF, segunda-feira, 03/09/2018 às 13h25. . Nº 2006.01.1.106989-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010968 - Jan

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 manutenção do lar, quais sejam, geladeira, fogão, botijão de gás e colchões ou aqueles protegidos por lei. Sem prejuízo do disposto acima, intimese as partes exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer ou requererem o que for de direito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento da obrigação. Águas Claras, DF. Documento assinado elet

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 Nº 2017.01.1.006007-8 - Procedimento Comum - A: JADER MACHADO VALENTE LIMA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASILIA IESB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Em face da inércia certificada nos autos, inviabilizada a análise de competência deste juízo, tendo sido indeferida a tutela liminar requerida em sede de AGI, Cite-se a parte ré, com as advertências l

Caderno único ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2012 Nº 2261-8/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARDSA. Adv(s).: DF023411 - Elaine Cristina Vicente da Silva. R: SANDRA MARA MEDEIROS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O processo encontra-se paralisado há mais trinta dias, fato que caracteriza abandono do feito. Não obstante a inércia do patrono do autor, procedeu-se a intimação pessoal da parte autora (fl. 85-v), a qual se mantev

Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2011 especificarem outras provas que pretendem produzir, delimitando a modalidade e o objeto, com o objetivo de se esclarecerem eventuais pontos controvertidos, sob pena de indeferimento, oportunizando o julgamento antecipado da lide, conforme o estado do processo. Do que para constar, lavrei o presente termo. Samambaia - DF, sexta-feira, 07/10/2011 às 18h36. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 18046-5/11 - Ordi

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 N. 0708422-55.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEONARDO DE OLIVEIRA SOARES MONTEIRO. A: DIENLLY CRISTINA MONTEIRO DE ARAUJO SOARES. Adv(s).: DF0035055A - CLEYBER CORREIA LIMA, DF0055908A - DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR, DF0034801A - RENATO COUTO MENDONCA, DF38161 - ALEX SOUZA DOS SANTOS. R: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP0084786A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF0033896A

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 cessarão após conseguir a apelada engravidar, o tratamento torna-se ainda mais extraordinariamente dispendioso. 3. A doença endometriose existe e está catalogada na lista da Organização Mundial de Saúde, portanto, deve ter a cobertura do seguro contratado. É tema pacífico que não cabe ao plano de saúde escolher o melhor tratamento para moléstia do paciente. Com arrimo na jurisprudência solidi

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 1ª Turma Criminal N. 0700422-35.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: RAFAEL FERREIRA CAVALCANTE. Adv(s).: DF5339600A ANA LUCIA GONCALVES PIRES SILVA. A: ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão: Primeir

Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 (art.162, § 4º, do CPC), INTIMO o (a) advogado(a) da parte requerente para manifestar-se sobre o mandado não cumprido, retro, no prazo de cinco dias.2- Decorrido este prazo sem manifestação, FEITO PARALISADO, faço expedir carta para intimação pessoal, a fim de que a parte requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, Inci