Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 EIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLO SOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 416509-68.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO AUTOR : OSMAIR ALVES DA SILVA REU : JADERSON LIMA DE SOUSA ADV REU : 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES DESPACHO : DESTA FORMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 589, DO

Seção I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 Justiça, Dr(a). Pedro Alexandre Rocha Coelho. Goiânia, 02 de fevereiro de 2016. 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : :

Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 398718-63.2015.8.09.0112 (201593987188), acordam os componentes da Quarta Turma, de sua Primeira Câmara Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolhendo em parte o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer recurso e dar-lhe parcial provimento, para incluir na decisão de pronúncia as qualificadoras do motivo torpe, do

Seção I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 caracterizar a reincidência, não há que se falar em bis in idem, pois não é hipótese de aplicação de compensaç

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DO DO ACORDAO DE FLS. 320 (CERTIDOES DE FLS. 328 E 329), REDISTRI BUA-SE O PRESENTE FEITO A UMA DAS VARAS DOS CRIMES PUNIDOS COM RE CLUSAO DESTA COMARCA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 21 DE MA RCO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VAR A CRIMINAL EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR REU : : : : : 416509-68.2014.8.09.0051 66

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PROTOCOLO: 201000811748 NATUREZA: ACAO PENAL DEFIRO O PEDIDO FORM ULADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS.76. ASSIM, DETERMINO QUE SEJ A FEITA A INTIMACAO DO SENTENCIADO VIA EDITAL, NOS TERMOS DO ARTI GO 392, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. GOIANIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEI RA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção I ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção I DECISAO 55 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 56 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 protocolo do recurso se deu fora do quinquídio legal, impõe-se o seu não conhecimento, por manifesta intempestividade. RECURS

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DO DO ACORDAO DE F. 503/505 E, SEGUNDO O TEOR DA RESOLUCAO N 02/9 9, QUE REGULAMENTA O EXERCICIO DA PRESIDENCIA DOS TRIBUNAIS DO JU RI NA COMARCA DE GOIANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE FEITO A 13 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. CADASTRE-SE A SUBSCRITORA DA PETICAO DE F. 511. EXCLUA O PATRONIMICO DOS ADVOG ADOS INDICADOS AS F. 513/514. GOIANIA, 24 D

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP, DECRETO, COMO DECRETADO TENH O, A PRISAO PREVENTIVA DE WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS, JA QUALI FICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE MAIO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54055-1

Seção I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : JOANA DAR'C CORREA DA SILVA OLIVEIRA : JADERSON LIMA DE SOUSA ADV(S) : IEDA RUBENS COSTA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL