Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 4148 Com isso, o STF restabeleceu a validade da norma coletiva que deve ser mantido o acórdão recorrido, o qual reconheceu a validade suprimia o pagamento das horas de percurso e afastou da da cláusula do acordo coletivo que suprimiu as horas in itinere. condenação essa parcela. Ressalva do relator. Recurso de revista não conhecido. TST. 6ª De sua feita, o TRT d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3312 78 Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados Eletronicamente. ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: Manaus, 2 de maio de 2022 (as) Dra. Pollyana de Souza Bastos - Secretária. (vmfp). De ordem da Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrument

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3821 Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar que HELENA FERREIRA DOS SANTOS é filha de JADSON SILVA DE LIMA, extinguindo o processo, com julgamento de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se mandado para as retificações no assento de nascimento da menor, acrescendo ao seu nome, o patronímico, consignando-se o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3232 A Constituição Federal preceitua que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade (CF, art. 229). Em harmonia com o texto constitucional, o art. 22 da Lei nº 8.069/90, dispõe que aos pais incumbe o dever se sustento, guarda e educação dos filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3663 do(s) recurso(s). Dil. - ADV: WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/SP) Processo 0001003-44.2017.8.26.0535 (apensado ao processo 0003255-98.2017.8.26.0606) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - K.A.A.S. e outros - Publique-se ao DR. VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB/SP 292.351) para ciência da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3663 do(s) recurso(s). Dil. - ADV: WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/SP) Processo 0001003-44.2017.8.26.0535 (apensado ao processo 0003255-98.2017.8.26.0606) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - K.A.A.S. e outros - Publique-se ao DR. VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB/SP 292.351) para ciência da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2690 prisão preventiva para garantia da ordem pública e futura aplicação da lei penal com fundamento nos arts. 311, 312”caput” e 313, I, todos do CPP. 2.Da revisão da prisão preventiva (art. 316, parágrafo único, do CPP). Copie-se a pasta digital principal para a fila “Acompanhamento de Preventiva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3235 o art. 22 da Lei nº 8.069/90, dispõe que aos pais incumbe o dever se sustento, guarda e educação dos filhos menores, ao ponto que o descumprimento injustificado dos deveres e obrigações a que alude tal dispositivo legal implica, para os pais biológicos, até mesmo a perda ou suspensão do pátrio poder (art. 24 do ECA). Acerca do caso sub judice, entendo que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3061 (OAB 208657/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO TSENG KUEI HSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLI APARECIDA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0587/2021 Processo 1005356-86.2020.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - In

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.674  83 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 Ingrid Karina Gomes De Brito 4140104987 0.50 0.40 0.20 0.00 0.20 1.00 1.00 1.80 1.60 0.40 0.60 7.70 Ingrid Larissa Da Silva Sousa 4140038063 0.40 0.40 0.20 0.20 0.00 0.40 0.60 1.40 1.80 0.40 0.60 6.40 Ingrid Regina Lobato Lima 4140050833 0.30 0.50 0.20 0.10 0.80 0.40 0.80 1.60 1.80 0.10 0.60 7.20 Iohana Marcelly Rodrigues Castro 4140085858 0.40 0.10 0.20 0.20 0.40 0.60 1.00 1.