Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1744 Processo 1002850-08.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jayme Alvarez de Oliveira e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e outro - Ante o exposto: (i) JULGO EXTINTO o processo em relação ao Município de Mairinque, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1556 P. R. e intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0010229-90.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sinval Pereira de Brito - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 200/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1945 estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Cl

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - VALDECI SOUSA CERQUEIRA - ME 1530 Assim, em 07/02/2018, o oficial de Justiça se dirigiu ao estabelecimento e o Sr. Jaelson confirmou ser inquilino naquele imóvel que pertence a Sra. Valdeci Souza Cerqueira, pagando um PODER JUDICIÁRIO aluguel no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), com vencimento a JUSTIÇA DO cada dia 05 de cada mês, e que já teria sido pago o alugu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1608 RELAÇÃO Nº 0054/2021 Processo 1500030-22.2020.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Usurpação de águas - VANESSA CASSIA SIRO DIEGO DOS REIS - FRANCISCO ALVES GONÇALVES - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, para o próximo dia 09/09/2021 às 15:00h. Considerando a ado

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1527 Nessa senda, na manifestação id b0a157e a executada confirma data, não tendo trazido aos autos qualquer documento que teria alugado o espaço ao Sr. Jaelson Silva de Souza, que o comprobatório do registro do referido documento. explora comercialmente, porém informa que a renda advinda do Veja-se, ademais, que na própria peça de irresignação a excipiente alugue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2980 Nº 7001830-13.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Willian da Silva - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2201 Nº 0006278-98.2006.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: F. V. de S. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Correa - Declararam extinta a punibilidade de FRANCISCO VALDENOR DE SOUZA VIEIRA pela prescrição da pretensão punitiva, nos moldes do artigo 107, inciso IV, primeira

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2313 concretamente, as provas que pretende produzir, sua pertinência e finalidade, sob pena de preclusão Fica V.Sa. notificada para: se manifestar, no prazo de dez dias, de FEIRA DE SANTANA/BA, 28 de novembro de 2020. forma conclusiva, sobre o prosseguimento do feito, sob pena do processo ser enviado ao arquivo provisório para aguardar o decurso ANTONIO DE ALMEIDA PER

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1882 Diretor de Secretaria FEIRA DE SANTANA/BA, 15 de maio de 2020. Processo Nº ATOrd-0000560-48.2015.5.05.0196 RECLAMANTE JOSE REINALDO OLIVEIRA DE PAULA ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: 14029/BA) RECLAMADO PAULO CESAR ALVES MONTAGEM INDUSTRIAL - ME TERCEIRO AGÊNCIA DO INSS DE INTERESSADO JABOTICABAL/SP Intimado(s)/Citado(s): - JOSE REINALDO OLIVEIRA DE PAULA MAZILEIDE ALV