Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 196 SANTELLO S. D’ANDREA 483/10 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por L. M. G. em face de G. G. - Desp. fls.17:”Vistos. 1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 31:08, às 15:30 horas. 2. Intime-se a parte ré, alertando-a de que na audiência, se não hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 205 sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as parte,s consubstanciados na petição inicial, quanto à exoneração dos alimentos. Homologo a renúncia ao direito de interposição de recurso contra esta sentença, cerificando-se o trânsito em julgado. Expeçams-e ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 156 nova audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 09 de dezembro, às 15:00 horas, a ser realizada neste Juízo. Intimem-se a representante legal dos requerentes e o requerido, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 228 308/09 - EXONERACAO DE PENSAO - Movida por E. L. C. A. em face de G. V. A., F. V. A., E OUTROS - Fls. 18: “O feito corre em segredo de justiça, nos termos do art.155, II, do CPC. Concedo o benefício da assistência judiciária. Processe-se pelo setor de conciliação, nos termos do Provimento nº953/05, do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 361 dito na inicial, não pode ser representado na ação por sua filha Alice Maria, como foi feito, sem que antes, em ação própria de interdição, ela seja nomeada curadora provisória ou definitiva de seu pai. Portanto, seja aditada a petição inicial no prazo de quinze dias, refazendo-se a mesma, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1416 da parte autora em receber alimentos, a fixação de seu valor deve atender a possibilidade de pagamento do devedor, pois esse é um dos vetores obrigatórios a serem seguidos pelo juiz, conforme se verifica na redação do artigo 1.694, 1º, do atual Código Civil. Não se pode, portanto, fixar um valor que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 374 Minas Gerais, cidade de MONTE SANTO DE MINAS-MG, autos n. 4400016-45.2020.8.13.0432. Desta feita, não pode o acusado mudar de endereço e solicitar expedição de outra execução de pena. O pedido de cumprimento da pena deverá ser apresentado junto ao Juízo no qual tramita da execução de pena mencionada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 274 informações acerca do endereço do réu. 5. Resultando positivas as buscas, voltem conclusos para as demais deliberações. 6. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: LUCIANO BOTELHO LIMA (OAB 412898/SP) Processo 1017363-85.2021.8.26.0506 - Interdição - Nomeação - M.P.V. - Excepcionalmente, dispenso a realiza�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 792: reitero o despacho de fl. 778, diante da penhora no rosto dos autos - fl. 787. 0005033-66.2006.403.6102 (2006.61.02.005033-4) - HEITOR DO NASCIMENTO BAGLIONI(SP123835 - RENATA MOREIRA DA COSTA E SP231323 - RONI RODRIGUES JORGE) X CHEFE DO SETOR SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL EM RIBEIRAO PRETO X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM RIBEIRAO PRETO-SP Fls. 165/168: pedido resta prejudicado diante da petição de fls. 169/210.Ao SEDI para retificação do polo ativo, devendo o impetrante se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 792: reitero o despacho de fl. 778, diante da penhora no rosto dos autos - fl. 787. 0005033-66.2006.403.6102 (2006.61.02.005033-4) - HEITOR DO NASCIMENTO BAGLIONI(SP123835 - RENATA MOREIRA DA COSTA E SP231323 - RONI RODRIGUES JORGE) X CHEFE DO SETOR SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL EM RIBEIRAO PRETO X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM RIBEIRAO PRETO-SP Fls. 165/168: pedido resta prejudicado diante da petição de fls. 169/210.Ao SEDI para retificação do polo ativo, devendo o impetrante se